O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Pinto Silveira

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Pinto Silveira

/quentes
quarta-feira, 25/9/2019

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.

... sentença, o desembargador João Batista Pinto Silveira, relator, entendeu que o reconhecimento de união estável baseado em prova exclusivamente testemunhal já foi pacificado pelo Tribunal. “Salienta-se que a jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido...
/quentes
segunda-feira, 20/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.

...exemplar", do prefácio de João Batista Pinto Silveira. Sobre o autor : Artur César de Souza é pós-doutor em Direito pela Università Statale di Milano, na Itália, pela Universidad de Valencia, na Espanha, e pela UFSC....
/pilulas
quinta-feira, 12/3/2015

Não é candidato

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirmou que seria presuncoso da parte dele falar sobre vaga porque, como nao foi nem sequer indicado, nao pode falar acerca do que ...

...elegeram os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª região, e Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2015.

...elegeram os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª região, e Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da...
/quentes
quarta-feira, 11/3/2015

João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ

O Pleno do STJ elaborou nesta quarta-feira, 11, a lista triplice de candidatos a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado compulsoriamente em junho de 2014. Ja no primeiro escrutinio o desembargador Joao Ba...

...reabrir o prazo para novas inscrições. João Batista Pinto Silveira - 17 votos Natural de Jaguarão/RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS e, em 1975, foi aprovado em concurso público da CEF. Em 1986, ingressou na carreira de...
/quentes
terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...matéria previdenciária. João Batista Pinto Silveira 4ª região Natural de Jaguarão/RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS e, em 1975, foi aprovado em concurso público da CEF. Em 1986, ingressou na carreira de advogado...
/pilulas
terça-feira, 10/3/2015

Vaga no STJ

Baldadas as tentativas de tornar publico o processo de escolha do novo ministro, chegou o momento, sopesando importancias, de dar a divulgacao a comunidade migalheira de quem sao os candidatos que concorrem a vaga do ministro Arnaldo Esteve...

...Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima Vaga no STJ - II Segundo se apurou, dois...
/amanhecidas
terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima (clique aqui) Vaga no STJ - II Segundo se...
/quentes
sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...do TRF da 3ª região. João Batista Pinto Silveira 4ª região Natural de Jaguarão, RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS. Em 1975, foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal. Em 1986, ingressou na...
/quentes
terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...do TRF da 3ª região. João Batista Pinto Silveira 4ª região Natural de Jaguarão, RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS. Em 1975, foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal. Em 1986, ingressou na...
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terça-feira, 12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...titulares, e Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, como suplentes. Conheça os novos dirigentes do TRF Eleita presidente, Marga Inge Barth Tessler é natural de Porto Alegre/RS e formou-se em Ciências...
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
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quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento juridico das relacoes homoafetivas no Brasil 1 Luis Roberto Barroso* I. Apresentacao do problema Nas ultimas decadas, culminando um processo de superacao do preconceito...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/1/2004

MIGALHAS nº 842

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 842 - Fechamento as 9h12. "Contento-me com pouco, mas desejo muito." Cervantes (1547-1616) Dom Quixote tupiniqumDestemido, enfrentando o imperio ianque, Lula disse ontem que em...

MIGALHAS nº 842
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segunda-feira, 27/10/2003

MIGALHAS nº 793

Segunda-feira, 27 de outubro de 2003 - n? 793 - Fechamento as 8h22. "Mit der Dummheit kampfen Gotter selbst vergebens." (Com a burrice os proprios deuses lutam em vao.) Schiller (1759-1805) ?Dois asnos? O presidente do STF, Mauri...

MIGALHAS nº 793
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terça-feira, 30/7/2002

Migalhas nº 485

Migalhas   Terca, 30 de julho de 2002 / n? 485 / fechamento as 7:01 ...

Migalhas nº 485
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