O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Vilhena

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Vilhena

/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...sob a relatoria do Des. João Batista Vilhena, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 6. Artigo 11, § 2º. 7. Artigo 12, Parágrafo único. 8. Agravo de Instrumento nº...
/quentes
quinta-feira, 9/2/2017

Administradora de cadastro de inadimplentes é responsável por dano por manter restrição

TJ/SP reconheceu a responsabilidade de empresa por manter registro de restrição de crédito, mesmo após pedido de retirada.

...inscrição. Relator, o desembargador João Batista Vilhena considerou que a empresa, passou a ser parte legítima, a agir da forma como agiu. "Sua inércia e negligência com o quanto estava a acontecer com a...
/quentes
quinta-feira, 14/11/2013

Hospital deve indenizar em R$ 45 mil mulher que sofreu queda de maca

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu ter havido negligência com a paciente.

...involuntário. Ao analisar a ação, João Batista Vilhena, relator, afirmou que houve negligência no cuidado que deve ser dispensado a todos os pacientes, "não havendo justificativa plausível que pudesse ser ofertada para...
/quentes
terça-feira, 1/10/2013

"Pinto" é nome de tradição brasileira e não expõe pessoa ao ridículo

O relator salienta que o caput do art. 57, da lei de registros públicos (6.015/73) permite alteração do nome, entretanto o faz como exceção e desde que haja motivação consistente para tanto.

...o relator, desembargador João Batista Vilhena, o nome "Pinto" é de tradição brasileira, extremamente comum e não expõe a pessoa ao ridículo. "No caso, parece muito mais ser uma questão de ordem íntima, um desassossego com...
/amanhecidas
terça-feira, 1/10/2013

MIGALHAS nº 3.217

Terca-feira, 1? de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.217 - Fechamento as 8h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VCA - Escola de Negocios (Clique aqui) ______________________ ...

...Segundo o desembargador João Batista Vilhena, o nome "Pinto" é de tradição brasileira, extremamente comum e não expõe a pessoa ao ridículo. (Clique aqui) Defensoria pública Estado do AM nomeia 60 novos defensores...
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção

Além de ressarcimento por danos morais, ele pedia que a rede varejista fosse condenada por propaganda enganosa.

...CARLOS SALETTI (Presidente sem voto), JOÃO BATISTA VILHENA E MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE. São Paulo, 22 de maio de 2012 Roberto Maia RELATOR APELAÇÃO n° 0132972-19.2009.8.26.0001COMARCA DE SÃO PAULO (9ª Vara Cível...
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