O que saiu em Migalhas sobre Joao Bernardo De Azevedo Bringel

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terça-feira, 12/1/2010

Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
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segunda-feira, 12/10/2009

Lei 12.041 dispõe sobre a revisão do subsídio de ministro do STF

A Lei 12.041, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

A Lei 12.041, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
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quinta-feira, 27/12/2007

MP 407 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado

MP 407 Veja abaixo a MP 407, que autoriza a prorrogacao de contratos temporarios no ambito de projetos de cooperacao com prazo determinado. _______________________ MEDIDA PROVISORIA N? 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...

MP 407 Veja abaixo a MP 407, que autoriza a prorrogacao de contratos temporarios no ambito de projetos de cooperacao com prazo determinado. _______________________ MEDIDA PROVISORIA N? 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
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sexta-feira, 15/6/2007

Decreto nº 6.124 - Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção

Decreto n? 6.124 Estabelece, no ambito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diarias, passagens e locomocao. Veja abaixo. _____________ DECRETO N? 6.124, DE 13 DE JUNHO DE 2007. Estabelece, no ambito d...

Decreto n? 6.124 Estabelece, no ambito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diarias, passagens e locomocao. Veja abaixo. _____________ DECRETO N? 6.124, DE 13 DE JUNHO DE 2007. Estabelece, no ambito d...
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segunda-feira, 4/6/2007

Lei 11.481, altera várias leis e também o Código Civil - Regularização fundiária de interesse social em imóveis da União

Lei n° 11.481 Da nova redacao a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil, 9.514, de 20 de novembro ...

Lei n° 11.481 Da nova redacao a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil, 9.514, de 20 de novembro ...
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terça-feira, 23/1/2007

Decreto nº 6.021 - Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União

Decreto n? 6.021 Veja abaixo na integra o decreto 6.021 que cria a Comissao Interministerial de Governanca Corporativa e de Administracao de Participacoes Societarias da Uniao - CGPAR, e da outras providencias. DECRETO N? ...

Decreto n? 6.021 Veja abaixo na integra o decreto 6.021 que cria a Comissao Interministerial de Governanca Corporativa e de Administracao de Participacoes Societarias da Uniao - CGPAR, e da outras providencias. DECRETO N? ...
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quinta-feira, 28/9/2006

Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região

Novos cargos Lei n? 11.348, de 27 de setembro de 2006, dispoe sobre a criacao de funcoes comissionadas no TRT da 15? Regiao. Veja abaixo. ______________ LEI N? 11.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispoe sobre a criacao de...

Novos cargos Lei n? 11.348, de 27 de setembro de 2006, dispoe sobre a criacao de funcoes comissionadas no TRT da 15? Regiao. Veja abaixo. ______________ LEI N? 11.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispoe sobre a criacao de...
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quinta-feira, 28/9/2006

Lei nº 11.349, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 8ª Região

TRT Veja abaixo na integra a Lei n? 11.349, de 27 de setembro de 2006, que dispoe sobre a criacao de funcoes comissionadas no TRT/8? Regiao. ____________ LEI N? 11.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispoe sobre a criacao de ...

TRT Veja abaixo na integra a Lei n? 11.349, de 27 de setembro de 2006, que dispoe sobre a criacao de funcoes comissionadas no TRT/8? Regiao. ____________ LEI N? 11.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispoe sobre a criacao de ...
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