quarta-feira, 27/3/2019
Juros sobre o Capital Próprio (JCP) nas estruturações com holdings puras: impactos tributários
O termo holding, oriundo da locução verbal, em língua inglesa, to hold, é compreendido, em sua acepção mais “pura”, por aquela pessoa jurídica constituída com o escopo de obter participação societária em outras empresas, sem que hajam, prop...
... LODI, Edna Pires e LODI, João Bosco. Holding. 4ª edição, revisada e atualizada. São Paulo: Cengage Learning, 2011, p. 1.
3 REsp nº 1200492/RS, STJ, Primeira Seção, Relator(a): Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Relator(a) p/ Acórdão: Min. Mauro...