O que saiu em Migalhas sobre Joao Bosco Pinto Lara

O que saiu em Migalhas sobre Joao Bosco Pinto Lara

/quentes
sexta-feira, 6/9/2019

Afastada justa causa de trabalhador que filmou colegas dançando funk dentro da empresa

Para o colegiado, embora a atitude seja censurável, não é grave o bastante para autorizar aplicação da justa causa.

... processo, desembargador João Bosco Pinto Lara, propôs a reforma da sentença. Ele lembrou que “a dispensa por justa causa, por ser a penalidade máxima aplicada ao empregado, deve ser analisada com cautela, exigindo do empregador prova clara da prática...
/quentes
segunda-feira, 10/12/2018

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

...o caso, o desembargador João Bosco Pinto Lara, relator, entendeu que a decisão de 1ª instância, em negar a indenização, estava correta. Ele verificou que a trabalhadora, durante o curso da estabilidade gestacional iniciou...
/depeso
terça-feira, 28/6/2016

Contratos de trabalho médico: informações relevantes e cuidados necessários

Cristiano Alves Pedrosa

O tema, controverso, está em discussão no STF e senado, com propostas de alteração.

...Figueiredo Pinto Coelho; Revisor: Joao Bosco Pinto Lara).3 Art. 10. O profissional, designado para servir fora da cidade ou vila para a qual tenha sido contratado, não poderá:a) perceber importância inferior a do nível...
/depeso
segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competencia territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vem sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestacao dos servicos, em face da aplicacao do prin...

...0000113-39.2013.5.03.0082, Relator: Joao Bosco Pinto Lara, Nona Turma, Data de Publicação: 30/07/2014 29/07/2014. DEJT/TRT3/Cad.Jud. Página 137). EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA EM RAZÃO DO LUGAR - FORO DO DOMICÍLIO DO EMPREGADO....
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quarta-feira, 26/11/2014

Empregador não pode aplicar duas punições pelo mesmo ato faltoso

TRT da 3ª região afastou justa causa por faltas injustificadas tendo em vista que empregado já havia sido suspenso devido ao fato.

...da empresa, desembargador João Bosco Pinto Lara, concluiu que a dispensa por justa causa também foi aplicada em razão dessas mesmas faltas injustificadas, sendo evidente a duplicidade da punição. "Em que pese o...
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segunda-feira, 14/7/2014

Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo

Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região.

...digitalmente. O desembargador João Bosco Pinto Lara considerou que o fato acarreta a exclusão automática do documento do sistema do PJe-JT, nos termos dos esclarecimentos contidos no documento elaborado pelos técnicos do...
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segunda-feira, 18/6/2012

Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte

Empresa de eletrônicos queria proteger transformador de energia elétrica.

...lei. Belo Horizonte, 24 de abril de 2012. JOÃO BOSCO PINTO LARA Desembargador Relator
/quentes
quinta-feira, 12/4/2012

Tempo para troca de uniforme é considerado hora de trabalho

Empregado fica à disposição do patrão enquanto se uniformiza.

...condenação. Juiz de Fora, 07 de fevereiro de 2012. JOÃO BOSCO PINTO LARA RELATOR
/quentes
quinta-feira, 26/1/2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...Horizonte/MG. -João Bosco Pinto Lara Juiz Titular da 40ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. TRT da 4ª região -Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa Juiz Titular da 2ª vara do Trabalho de...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/10/2011

MIGALHAS nº 2.731

Sexta-feira, 7 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.731 - Fechamento as 10h43. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados (Clique aqui) ...

...critério de antiguidade, o juiz João Bosco Pinto Lara foi indicado para ocupar a vaga do desembargador Antônio Fernando Guimarães. Crédito imobiliário OAB/SP e BB firmam convênio que garante aos advogados inscritos na...
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terça-feira, 28/6/2011

TRT da 3ª região - Bancário que recebeu salário sem trabalhar durante 10 anos será indenizado

A turma Recursal de Juiz de Fora/MG analisou a situação inusitada vivenciada por um bancário que ficou dez anos sem trabalhar, recebendo normalmente sua remuneração, por decisão do próprio empregador. Tudo porque o banco não cumpriu devidam...

...origem. Juiz de Fora, 10 de maio de 2011. JOÃO BOSCO PINTO LARA RELATOR ________
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