O que saiu em Migalhas sobre Joao Campos

O que saiu em Migalhas sobre Joao Campos

/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...o Commercio – Pernambuco"João Campos lidera, segundo lugar indefinido"
/quentes
sexta-feira, 17/4/2020

SP: Doria prorroga quarentena até 10 de maio

O isolamento social foi determinado por decreto em 24 de março e já foi prorrogado uma vez, em 8 de abril, que venceria na próxima quarta-feira, 22.

... FerreiraSecretário da Saúde João Camilo Pires de CamposSecretário da Segurança Pública Nivaldo Cesar RestivoSecretário da Administração Penitenciária Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga Secretário dos Transportes Metropolitanos Aildo Rodrigues FerreiraSecretário...
/quentes
domingo, 12/1/2020

Norma institui dia da prevenção ao feminicídio no Estado de SP

Lei estadual institui 25 de novembro como dia da prevenção ao crime.

... de 2020. RODRIGO GARCIAJoão Camilo Pires de CamposSecretário da Segurança PúblicaPaulo Dimas Debellis MascarettiSecretário da Justiça e CidadaniaAntonio Carlos Rizeque MalufeSecretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa CivilPublicada na Assessoria...
/quentes
quinta-feira, 17/1/2019

SP: É proibido consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina

Caso o infrator insista no consumo nas dependências dos postos, ele poderá ser retirado do local com força policial.

... da Justiça e Cidadania João Camilo Pires de Campos Secretário da Segurança Pública Antonio Carlos Rizeque Malufe Respondendo pelo expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 16 de janeiro de 2019.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 25/4/2018

Porandubas nº 571

Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral.

...Alckmin. O filho de Eduardo, João Campos, que será candidato a deputado, apóia Barbosa. Foi o que este consultor viu nesses últimos dias no 17º Fórum Empresarial do Lide em Recife.
/quentes
quinta-feira, 27/8/2015

Câmara aprova PEC dos cartórios em primeiro turno

Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado.

...original da PEC apresentado pelo deputado João Campos.
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Magalhães - Editora Baraúna João Gilberto Campos, advogado,  São Paulo/SP - "Kit de Leis NDJ", - Editora NDJ João Guilherme Tulio, estagiário, TJ/PR, Curitiba/PR - "Manual dos Candidatos e Partidos Políticos", Elmana...
/quentes
quinta-feira, 30/10/2014

Comissão mista aprova "MP da autonomia"

Medida provisória segue para votação no plenário da Câmara.

...relatório final do deputado João Campos pela admissibilidade e aprovação da medida na forma como proposta. O texto recebeu 68 emendas, mas todas foram rejeitadas. De acordo com o texto, o cargo de delegado da PF só poderá...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

... Nelson Pellegrino. O deputado João Campos foi designado relator e a comissão aprovou hoje o relatório final da matéria pela sua aprovação na forma como proposta. (Clique aqui) MP 658 Editada ontem, MP 658/14 adia...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/5/2014

MIGALHAS nº 3.369

Segunda-feira, 19 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.369 - Fechamento as 9h03. "Ah, o futebol dinamiza uma tal massa de interesses, negocios, egoismos, vaidades."Nelson RodriguesSobrou para os gandulasNo final do ano passado, o CNJ baixou uma ...

...representam o Instituto ao lado de João Armando Bezerra Campos, Marco Antonio Bezerra Campos e Cristina Reindolff da Motta.TV JustiçaO STF suspendeu o processo licitatório da TV Justiça para uma "revisão". Na última...
/quentes
sábado, 10/5/2014

Ser mãe e advogada é padecer no Judiciário

Causídicas conciliam a maternidade com a carreira na área jurídica, marcada por prazos exíguos e jornadas de trabalho sem previsão de término.

...assinala Marinela. O deputado João Campos apresentou, em 2007, PL que dispôs sobre a suspensão de prazos processuais quando a única advogada da causa deu à luz, alterando o CPC. O PL foi declarado prejudicado em março...
/quentes
segunda-feira, 3/2/2014

TJs do MT, PA e RS completam 140 anos de existência

Conheça a história desses tribunais.

...presidente o desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Em 1891, 1º de outubro, tendo sido instalado o Supremo Tribunal de Santa Catarina, cessou a jurisdição do Tribunal da Relação de Porto Alegre sobre o...
/quentes
quarta-feira, 3/7/2013

Câmara aprova arquivamento de projeto da "cura gay"

A matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.

...aprovado. Eu quero enaltecer que ele [João Campos] foi sensível às reclamações das ruas em relação ao projeto".
/quentes
quinta-feira, 20/6/2013

Deputado e especialista criticam projeto que permite tratamento da homossexualidade

Após aprovação do projeto que permite que psicólogos tratem homossexuais pela CDHM, entrevistados debatem o assunto.

...projeto, de autoria do deputado João Campos, tais normas restringem o trabalho dos profissionais e o direito das pessoas de receber orientação psicológica, o que teria extrapolado o poder de regulamentar do Conselho de...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade

Projeto permite psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.

...proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), foi aprovada em reunião tranquila, com manifestantes silenciosos.O texto suspende artigos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles diz que os...
/quentes
quarta-feira, 24/4/2013

Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso

A PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, será analisada por comissão especial da presidência da Câmara.

...relator na CCJ, deputado João Campos, disse que a medida vai prevenir a hipertrofia do STF. "Ao valorizar a soberania popular, a proposta contribui para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e...
/quentes
quinta-feira, 28/3/2013

CCJ aprova PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF

A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.

...entidade de classe de âmbito nacional.Para João Campos, a medida é uma "ampliação da cidadania e do acesso à Justiça". "Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária,...
/quentes
sábado, 9/2/2013

Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual

PL 4.525/12 está sendo analisado pela Câmara.

...termo de responsabilidade. Segundo João Campos, a omissão no CPP dificulta o exercício das atuais atribuições da polícia judiciária, sendo o delegado obrigado a realizar o depósito de bens com fundamento na...
/quentes
quarta-feira, 21/11/2012

Senado promete longo debate antes de aprovação do projeto do novo CP

Segundo o presidente da Casa, José Sarney, todos os setores da sociedade serão ouvidos.

...Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB/GO), a reforma é válida desde que seja em uma concepção de endurecer a legislação penal em uma perspectiva de diminuir a criminalidade, a violência e a impunidade. José Sarney...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/9/2011

MIGALHAS nº 2.711

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.711 - Fechamento as 10h18. "Uma questao judicial hoje pode converter-se em politica amanha. Um problema, agora politico, pode ser amanha judicial." Rui Barbosa (Clique aq...

...Advogados, e o deputado João Campos palestrarão sobre "A relevância da tipificação das organizações criminosas", no auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça. Mais tarde, às 14h, no mesmo evento, Bottini abordará o...
Não há mais resultados para serem exibidos.