O que saiu em Migalhas sobre Joao Cancio
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Cancio

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sábado, 15/2/2020

Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador

No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.

... Para o desembargador João Cancio, quando a construtora atrasa a entrega de um imóvel, pratica conduta antijurídica e deve reparar os prejuízos materiais e morais causados ao adquirente. “A meu ver, a situação experimentada pelo autor, que...
Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador
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segunda-feira, 4/2/2019

Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada

Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.

... relator, desembargador João Cancio, no acórdão. Ao ponderar que não existem parâmetros para a quantificação do dano moral no caso em questão, a câmara condenou o homem a indenizar a engenheira em R$ 25 mil por danos morais. Processo: 0028590-17.2010.8.13.0319 Confira...
Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada
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sábado, 25/2/2017

Escola de samba terá de indenizar foliã por uso indevido de imagem

Ex-integrante apareceu em página de escola de samba, mesmo depois de se desligar dela.

...moral. Os desembargadores João Câncio e Vasconcelos Lins votaram de acordo com o relator. Processo: 0148997-03.2011.8.13.0518 Veja o acórdão.
Escola de samba terá de indenizar foliã por uso indevido de imagem
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segunda-feira, 20/2/2017

Decisão que aplicou distribuição dinâmica do ônus da prova sem oitiva da parte ré viola contraditório

O TJ/MG anulou a referida decisão.

...relator do caso, desembargador João Cancio, ponderou que o CPC/15, com o intuito de garantir o contraditório e evitar a "decisão surpresa", estimula a efetiva participação das partes em todos os atos processuais, para que...
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quinta-feira, 7/8/2014

Críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais

Tribunal reformou sentença que fixou indenização de R$ 13.500.

...13.500. Ao julgar o recurso, o desembargador João Cancio afirmou que, "no momento em que alguém passa a exercer um cargo público, em especial um cargo de relevo político e de destaque no âmbito municipal como o ocupado...
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domingo, 13/10/2013

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de dez horas em voo

Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG, que reformou sentença da comarca de Contagem.

...ao TJ. O desembargador João Cancio, relator do recurso, afirmou que a própria companhia apresentou documentos "que noticiam a reabertura do referido aeroporto a partir das 9h15, de modo que não há justificativa para a...
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terça-feira, 10/7/2012

Souza Cruz será indenizada por uso indevido de marca e de nome fantasia

Microempresário fabricava os produtos "Cigarro de Palha Carton", "Cigarro de Palha Paiero Carton" e "Carpalha".

...palha. O desembargador João Câncio, relator, avaliou que, conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de direito de marcas, o dano material pode, de fato, ser presumido, pois a violação do direito é capaz de lesar...
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terça-feira, 24/4/2012

Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil

Uma indústria de cosméticos teria copiado mecanismo de guias e cursores para elevadores há mais de dez anos.

...relator os desembargadores João Cancio e Corrêa Camargo. Processo: 7693869-90.2007.8.13.0024
Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil
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