O que saiu em Migalhas sobre Joao Capiberibe
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Capiberibe

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quinta-feira, 6/2/2020

Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma

TSE determinou cassação da senadora e seus suplentes em dezembro.

...o mandato do ex-senador João Capiberibe. Após a comunicação ao plenário, será convocada reunião da Mesa para dar ciência aos seus membros e designar o relator da matéria. Em seguida, será feita a citação da senadora interessada para que exerça,...
Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 7/11/2019

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento.

... Socialista Brasileiro - PSB, João Capiberibe. 4 Inq n. 3932 (min. Luiz Fux, 1ª Turma, DJe 9.9.2016): "(...) 13. In casu, (i) a entrevista concedida a veículo de imprensa não atrai a imunidade parlamentar, porquanto as manifestações se revelam...
Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/8/2018

Cenário - 8.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...2 Em família No Amapá, João Capiberibe concorrerá ao governo, Janete Capiberibe, ao Senado e Camilo Capiberibe a uma vaga na Câmara dos Deputados. Todos pelo PSB. Venezuela O drama na fronteira O desespero dos...
Cenário - 8.8.18
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PT-RR) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Coelho PSB SIM João Capiberibe PSB SIM Lídice da Mata PSB SIM Lúcia Vânia PSB SIM Roberto Rocha PSB NÃO Romário PSB SIM Eduardo...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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sexta-feira, 9/10/2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...Casa, com o relator, senador João Capiberibe.
Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher
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sexta-feira, 25/9/2015

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.

...Casa, com o relator, senador João Capiberibe.
Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...Casa, com o relator, senador João Capiberibe. Reforma - Execução trabalhista PL (606/11) que altera a CLT e prevê novas regras para o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais é aprovado, em...
MIGALHAS nº 3.708
/amanhecidas
quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...parecer favorável do senador João Capiberibe. O relatório foi lido ontem na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Para o relator, a proposição, de autoria do IBDFAM - Instituto...
MIGALHAS nº 3.495
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Barbosa Silva, membro do PT/PAJoão Capiberibe, ex-governador do Amapá e senador PSB/APJoão Cyrino, Conselheiro Universitário da UFG e Diretor do DCE-UFGJoão Guilherme Vargas Netto, consultor sindicalJoão Paulo Lima,...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
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quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
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sábado, 21/11/2009

STF - Pauta da semana prevê análise de cinco propostas de súmulas vinculantes

Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes estão entre os destaques da pauta de julgamentos do STF da semana. Os ministros devem analisar, ainda, vários recursos sobre matéria tributária, tudo isto na quarta-feira, 25/11. A pauta reservou a qui...

Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes estão entre os destaques da pauta de julgamentos do STF da semana. Os ministros devem analisar, ainda, vários recursos sobre matéria tributária, tudo isto na quarta-feira, 25/11. A pauta reservou a qui...
STF - Pauta da semana prevê análise de cinco propostas de súmulas vinculantes
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quinta-feira, 12/11/2009

STF - Pauta de julgamentos de hoje inclui Cesare Battisti e outros temas

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12/11, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12/11, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos de hoje inclui Cesare Battisti e outros temas
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quinta-feira, 22/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 3/6/2009

Lei que faz parte do Projeto Transparência e obriga a publicação das contas públicas foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diá...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diá...
Lei que faz parte do Projeto Transparência e obriga a publicação das contas públicas foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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quarta-feira, 3/6/2009

MIGALHAS nº 2.155

Quarta-feira, 3 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.155 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.155
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terça-feira, 3/6/2008

Artistas, Associações e Ecad reúnem-se no senado contra PL que trata de direitos autorais sobre trilhas sonoras de filmes exibidos publicamente

Direitos autorais Artistas, Associações e Ecad reúnem-se no senado contra PL que trata de direitos autorais sobre trilhas sonoras de filmes exibidos publicamente Integrantes da classe artística e representantes de associações de mús...

Direitos autorais Artistas, Associações e Ecad reúnem-se no senado contra PL que trata de direitos autorais sobre trilhas sonoras de filmes exibidos publicamente Integrantes da classe artística e representantes de associações de mús...
Artistas,  Associações e Ecad reúnem-se no senado contra PL que trata de direitos autorais sobre trilhas sonoras de filmes exibidos publicamente
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terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
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sexta-feira, 19/5/2006

Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada

Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada   O juiz auxiliar do TRE/AP Anselmo Gonçalves da Silva determinou ontem a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá", po...

Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada   O juiz auxiliar do TRE/AP Anselmo Gonçalves da Silva determinou ontem a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá", po...
Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada
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sexta-feira, 27/1/2006

Migalhas nº 1.343

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.343 - Fechamento às 13h. "A lombriga da minha barriga adverte : com o novo salário mínimo, vou continuar solitária" Sídnei Vasconcelos (migalheiro, em missiva de 10/5/04 - Miga...

Migalhas nº 1.343
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