O que saiu em Migalhas sobre Joao Cardoso
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Cardoso

João Gabriel Cardoso

João Gabriel Cardoso

Migalheiro desde junho/2020.

Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará. Palestrante. Professor de Direito Penal. Autor de artigos e de obra jurídica pela Editora Juspodvm.

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sexta-feira, 13/11/2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

... out. 2020. _________ *João Gabriel Cardoso é delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará. Professor de Direito Penal pela Faculdade Ieducare e Faculdade Alencarina de Sobral. Professor de Legislação Especial e de Peças Práticas pelo Curso Preparatório...
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
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segunda-feira, 9/11/2020

Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais

O que facilita a nossa missão, é o fato da história do SASP estar íntima e intrinsecamente relacionada com o Direito e a Justiça do Trabalho.

... pouco depois, em 1957, por João Maurício Holtz Cardoso e Paulo Cornacchioni, ladeado o SASP na defesa dos Direitos Sociais, consolidados no decreto-lei 5.452 de 1º de maio de 1943, e erigidos ao status de direitos e garantias fundamentais, na Constituição Cidadã...
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quinta-feira, 29/10/2020

A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica

Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.

... out. 2020. __________ *João Gabriel Cardoso é delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará. Palestrante. Professor de Direito Penal pela Faculdade Ieducare e Faculdade Alencarina de Sobral. Professor de Legislação Especial e de Peças Práticas pelo...
A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
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segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... 2001.  _________ *João Gabriel Cardoso é delegado de polícia no Estado do Ceará. Ex-servidor público federal da UnB. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências Wenceslau Braz. Autor de obra jurídica, autor de artigos jurídicos...
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
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quinta-feira, 20/6/2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... de autoria do deputado João Cardoso, e foi aprovada em segundo turno, seguindo para sanção do governador. ___________
CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...engenheiro pindamonhangabense João Pedro Cardoso (1871/1957), que entre os tantos feitos foi quem instituiu no calendário nacional o "Dia da Árvore". E foi à sombra de centenárias árvores, diante de um cenário...
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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...aposentadorias dos desembargadores João Carlos Branco Cardoso, Elba Aparecida Nicolli Bastos, Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro...
TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10
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terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...foi o pindamonhangabense João Pedro Cardoso (17/1/1871-8/7/1957) - "engenheiro civil de nomeada e geógrafo de méritos não comuns" - o responsável por instituir no calendário nacional o "Dia da Árvore". Efeméride Em...
MIGALHAS nº 2.475
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segunda-feira, 21/9/2009

MIGALHAS nº 2.230

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.230 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kachan, Sinotti e Kachan Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.230
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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terça-feira, 19/5/2009

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.

5° constitucional Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salie...
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia
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quarta-feira, 31/12/2008

TRE gaúcho anula provas de concurso público

O Pleno do TRE/RS decidiu, de maneira unânime, anular as provas do seu concurso público realizado no último dia 14 de dezembro.

O Pleno do TRE/RS decidiu, de maneira unânime, anular as provas do seu concurso público realizado no último dia 14 de dezembro.
TRE gaúcho anula provas de concurso público
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terça-feira, 6/11/2007

MIGALHAS nº 1.774

Terça-feira, 6 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.774 - Fechamento às 11h.   "O advogado que trabalha no cível deve ser o juiz instrutor dos seus clientes e sua utilidade social é tanto maior quanto maior for o número de sent...

MIGALHAS nº 1.774
MIGALHAS nº 1.774
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terça-feira, 13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

Terça-feira, 13 de março de 2007 - Migalhas nº 1.612 - Fechamento às 10h.   "- Vocemecê inda ignora que sou um homem de bem ?! - Ficarei sabendo agora ! Que data a promoção tem ?" Correia de Almeida (1820-1905) "Fica Bastos"...

MIGALHAS nº 1.612
MIGALHAS nº 1.612
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segunda-feira, 12/3/2007

MIGALHAS nº 1.611

Segunda-feira, 12 de março de 2007 - Migalhas nº 1.611 - Fechamento às 10h30.   "O desgosto dos livros emprestados é tão grande que eles nunca mais voltam." Robert de Flers (1872-1927) Livros De Flers dizia isso talvez porque nã...

MIGALHAS nº 1.611
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segunda-feira, 6/11/2006

Dia da Consciência Negra - Feriado ilegal e inconstitucional

Dia da Consciência Negra O Professor Adilson Dallari enviou missiva à redação comentando a criação do Dia da Consciência Negra. Segundo o migalheiro, a data é inconstitucional. Veja abaixo o comentário na íntegra e uma decisão do TJ...

Dia da Consciência Negra O Professor Adilson Dallari enviou missiva à redação comentando a criação do Dia da Consciência Negra. Segundo o migalheiro, a data é inconstitucional. Veja abaixo o comentário na íntegra e uma decisão do TJ...
Dia da Consciência Negra - Feriado ilegal e inconstitucional
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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