O que saiu em Migalhas sobre Joao Carlos Castellar
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Carlos Castellar

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sábado, 11/7/2020

IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia

Para presidente da entidade Rita Cortez, o texto desconsidera o princípio da observância do devido processo legal.

... produzido pelo relator João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal. O parecer foi aprovado por unanimidade pela comissão, como também, em caráter de urgência, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Somente por meio de lei podem ser alterados...
IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Marcelo Côrtes 856 -  João Carlos Castellar 857 -  Andrey Andreola 858 -  Edson Facchi 859 -  Cézar Augusto Machado 860 -  Luiz Flávio Borges D’Urso 861 -  Adriana Filizzola D’Urso 862 -  Luiz Flávio Filizzola D’Urso 863 -  Luiz Augusto Filizzola...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sábado, 1/12/2018

IAB defende fim de guerra armada contra tráfico em áreas urbanas

Proposta será apresentada em audiência pública realizada na faculdade de Direito da USP no próximo dia 6.

...zonas urbanas", afirmou João Carlos Castellar, ao sustentar o parecer na sessão plenária. O documento foi redigido por ele e os também membros da Comissão de Direito Penal Renato Neves Tonini e Katia Rubinstein Tavares....
IAB defende fim de guerra armada contra tráfico em áreas urbanas
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Bosco Euclides da Silva512. João Carlos Castellar513. João Cyrno514. João Guilherme Carvalho Zagallo515. João Guilherme Walski de Almeida516. João Maurício Martins de Abreu517. João Paulo Allain Teixeira518. João Renato...
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sábado, 24/2/2018

IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio

Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.

...inviolabilidade do domicílio", disse. João Carlos Castellar fez críticas também à recente alteração no Código Penal Militar, promovida pela lei 13.491, de 13 de outubro de 2017. A mudança estabeleceu que os crimes...
IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...Corrêa e o diretor cultural, João Carlos Castellar, participarão dos debates sobre "Efeitos da Operação Lava Jato para as sociedades empresariais". O evento será realizado amanhã, das 9h30 às 12h30, na OAB/RJ. 1ª...
MIGALHAS nº 4.160
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quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...debatido pelos advogados João Carlos Castellar, Manoel Messias Peixinho, José Ribas Vieira e Adilson Rodrigues Pires. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Black Friday Com a Black Friday, a Intelecto Soluções...
MIGALHAS nº 3.988
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segunda-feira, 20/6/2016

MIGALHAS nº 3.886

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de junho de 2016.

...dos Advogados Brasileiros, João Carlos Castellar participará da roda de conversa do projeto Direito em Movimento, dia 23/6, às 18h30, no Cine Odeon, no Centro do Rio, após a exibição de "O Informante". O projeto,...
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terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...diretor cultural do IAB, João Carlos Castellar, a obra reúne as reflexões dos juristas que fizeram palestras no ciclo de debates promovido pelo IAB, em 2014, sobre o movimento popular deflagrado no RJ e em outras grandes...
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quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...Organizado pelo diretor Cultural, João Carlos Castellar, o evento incluirá debates sobre o tema mediados pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Claudia Maria Beatriz Duranti. (Clique aqui) Reforma Concorra...
MIGALHAS nº 3.615
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito Penal Convencional", João Carlos Castellar - Editora Revan Rogério Gilberto Alves, sócio, Babetto & Alves Sociedade de Advogados, Cotia/SP - "Português FGV", Décio Sena - Editora Impetus Rolff Ferraz Carmo,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quinta-feira, 7/8/2014

IAB é contra quebra de confidencialidade prevista no anteprojeto do novo Código de Ética

Advocacia discute reformulação no código.

...processo ou o arquivamento liminar da representação. João Carlos Castellar defende que, antes de tomar uma posição, o relator ouça o advogado, para que este, caso consiga demonstrar a sua inocência a respeito do que for...
IAB é contra quebra de confidencialidade prevista no anteprojeto do novo Código de Ética
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quinta-feira, 27/3/2014

Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

Nova diretoria toma possa em maio.

...MirandaDiretor Cultural: João Carlos CastellarDiretor de Biblioteca: Fernando DrummondOrador Oficial: José Roberto BatochioDiretor Adjunto: Dora Martins de CarvalhoDiretor Adjunto: Sydney SanchesDiretor Adjunto: Ester...
Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB
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quinta-feira, 22/3/2012

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à cond...

...Machado e a organização de João Carlos Castellar, Rio de Janeiro, POD Editora, 2011. 3 Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, nº 7.987/2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). 4 CP, art. 97. (...) § 1º. "A...
A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)
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quarta-feira, 4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.622 - Fechamento às 12h. "Realmente legítimas são só as uniões exigidas por uma verdadeira paixão." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas ações em que se discu...

...advogados Victória Sulocki e João Carlos Castellar são os palestrantes. Informações : (21) 2240-3173. CPP Renomados profissionais estarão reunidos nos dias 9 e 10/5 para discutir as mudanças do CPP em palestras...
MIGALHAS nº 2.622
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segunda-feira, 25/10/2010

MIGALHAS nº 2.497

Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.   "É com impressões que formamos as nossas conclusões." Eça de Queirós (Clique aqui) Você sabe com quem está falando ? Na tarde da última...

...Daniel de Almeida Oliveira, João Carlos Castellar, Jose Guilherme Berman, Thula Rafaela de Oliveira Pires e José Ribas Vieira. O evento contará com leitura crítica do professor doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ, e do...
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segunda-feira, 26/7/2010

O Insider Trading no Brasil: breves considerações

Marcio Zuba de Oliva

O presente estudo visa esclarecer em breves linhas, o crime tipificado no art. 27-D da lei 6.385/76. O tipo penal versa sobre o uso indevido de informação privilegiada, ou seja, o chamado Insider Trading.

...seguindo o entendimento de João Carlos Castellar7, o bem jurídico tutelado no crime de uso indevido de informação privilegiada é a confiança imperativa no mercado de valores mobiliários, pois este é o bem que estimula os...
O Insider Trading no Brasil: breves considerações
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quarta-feira, 4/10/2006

MIGALHAS nº 1.510

Quarta-feira, 4 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.510 - Fechamento às 11h. Crer "Terei eu, por ventura a liberdade De crer ou de não crer ou de descrer De tudo enquanto eu creio ? Na verdade, Eu penso que o não ser, não poder se...

MIGALHAS nº 1.510
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terça-feira, 3/10/2006

MIGALHAS nº 1.509

Terça-feira, 3 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.509 - Fechamento às 11h. "Trabalhai, porque a vida é pequena, E não há para o tempo demoras ! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas! Olavo Bilac Excl...

MIGALHAS nº 1.509
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