O que saiu em Migalhas sobre Joao Carlos Saletti
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Carlos Saletti

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quarta-feira, 20/1/2021

Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP

Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.

... voto de relatoria do Des. João Carlos Saletti, deu provimento ao r. agravo, determinando a remoção do outdoor referido no processo e suas reproduções porventura instaladas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Para tanto, fundamentou...
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quinta-feira, 17/9/2020

Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome

Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que ...

... 2220776-81.2015.8.26.0000; Relator (a): João Carlos Saletti; Órgão Julgador: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A; Data do Julgamento: 29/06/2016; Data de Registro: 30/6/16. 5 Clique aqui  __________ *Ricardo Nicotra é advogado...
Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome
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quinta-feira, 5/3/2020

Cobrança de taxa de disponibilidade do obstetra é ilegal?

Ana Beatriz Nieto Martins e Erika Evangelista Dantas

Cabe ao obstetra esclarecer tal ponto à gestante logo na sua primeira consulta, uma vez que é opção da paciente o profissional que irá acompanhá-la presencialmente no trabalho de parto, consignando tal informação do Termo de Consentimento L...

... 1047768-98.2015.8.26.0576, Relator: João Carlos Saletti, Data de Julgamento: 17.10.17, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20.10.17 7 TJ-PR - APL: 15348102 PR 1534810-2 (Acórdão), Relator: Dalla Vecchia, Data de Julgamento: 17.08.16,...
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... Câm. Dir. Priv., r. Des. João Carlos Saletti, j. 9.6.2009. 4 Nesse sentido, restou o voto vencido do Des. Fernando Botelho, do TJMG: AI nº 1.0696.06.028566-0/001, 13ª Câm. Civ., r. Des. Adilson Lamounier, j. 18.10.2007. 5 Há diversos julgados que...
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Abrão Vice-Presidência João Carlos Saletti Renato Sandreschi Sartorelli Luis Soares de Mello Neto Luiz Fernando Salles Rossi Dimas Borelli Thomaz Júnior Corregedoria Geral da Justiça Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo...
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terça-feira, 11/6/2019

TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município

Incidente de inconstitucionalidade foi ajuizada pela empresa Cabify.

... viário Relator, o desembargador João Carlos Saletti afirmou que exigência não refere qualquer serviço posto pelo município à disposição dos prestadores diretos do serviço, das empresas que gerem o aplicativo por eles e pelos usuários utilizados. Ele...
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terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...2227855-14.2015.8.26.0000, relator: João Carlos Saletti, data de julgamento: 29/03/16, 10ª Câmara de Direito Privado, data de publicação: 01/04/16. 15 TJ/SP 21864563420178260000 SP 2186456-34.2017.8.26.0000, relator:...
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sábado, 6/1/2018

Tio não tem obrigação de pagar pensão a sobrinho autista

Rapaz alegava boas condições financeiras do tio, mas obrigação alimentar não abrange tios e sobrinhos.

...Batista de Mello Paula Lima e João Carlos Saletti. Informações: TJ/SP
Tio não tem obrigação de pagar pensão a sobrinho autista
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...1976 Vice-Presidência: João Carlos SalettiArtur Marques da Silva FilhoRenato de Salles Abreu FilhoWalter da SilvaCarlos Henrique Abrão Corregedoria-Geral da Justiça: Márcio Orlando BártoliGeraldo Francisco Pinheiro...
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quarta-feira, 25/10/2017

Cartunista Laerte será indenizada por Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan

Jornalista utilizou expressões como "baranga na vida", "falsa senhora" e "homem-mulher" ao se referir à cartunista em artigo.

...Alberto Garbi - relator, João Carlos Saletti e J.B. Paula Lima. A decisão foi unânime. Processo: 1125312-38.2015.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão.
Cartunista Laerte será indenizada por Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan
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quinta-feira, 20/4/2017

Editora Abril indenizará viúva de piloto por divulgação de matéria inverídica na Veja

Sem comprovação, matéria dizia que profissional foi reprovado em teste e não teria concluído curso de pilotagem.

...desembargadores Elcio Trujillo, João Carlos Saletti, Carlos Alberto Garbi e Araldo Telles. Processo: 0164519-37.2010.8.26.0100 Veja a decisão.
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terça-feira, 4/10/2016

TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia

Transexual é do sexo biológico feminino, mas identifica-se psicológica e socialmente com o masculino.

...civil." Os desembargadores João Carlos Saletti e Araldo Telles acompanharam o voto do relator. Veja a decisão.
TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
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segunda-feira, 3/10/2016

O perigo da mordaça

O MP há de se acautelar com relação ao seu modus operandi, porquanto não tem agido com bom senso que exige o seu mister. Sempre que isso não ocorre vêm à baila as chamadas "leis da mordaça", que com certeza trarão um retrocesso para a insti...

...relator o desembargador João Carlos Saletti, julgado em 14 de setembro de 2016 e a ADIn nº 2036749-26.20168.26.0000, de minha relatoria, julgado em 21 de setembro de 2016. Em ambos, a procuradoria geral de Justiça...
O perigo da mordaça
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quinta-feira, 29/9/2016

TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes

Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.

...de ontem, o desembargador João Carlos Saletti apresentou voto-vista pela aplicação da pena de censura, no processo administrativo sobre o episódio de Bananal. Para o magistrado, a conduta de Sousa Lima não é grave a ponto...
TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes
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quinta-feira, 22/9/2016

TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso

Demora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.

...processo, o desembargador João Carlos Saletti justificou aos colegas de colegiado que, devido à grande quantidade de feitos que teve de preparar para a pauta da câmara, "lamentavelmente" não conseguiria apresentar seu...
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quinta-feira, 1/9/2016

HCs questionáveis

Órgão Especial do TJ/SP iniciou ontem o julgamento do PAD contra o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.

...de vista do desembargador João Carlos Saletti.
HCs questionáveis
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quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...de vista do desembargador João Carlos Saletti. (Compartilhe) Amigos, amigos, negócios à parte A 8ª turma do TRF da 4ª região negou recurso interposto pela defesa de Lula e manteve decisão do desembargador Federal João...
MIGALHAS nº 3.939
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terça-feira, 5/7/2016

Emissora e apresentador indenizarão professor por revelar sua residência em reportagem

TJ/SP considerou que foram ultrapassados os limites do direito de informar.

...desembargadores J.B. Paula Lima e João Carlos Saletti também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Fonte: TJ/SP
Emissora e apresentador indenizarão professor por revelar sua residência em reportagem
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segunda-feira, 6/4/2015

Importadora de remédios terá de indenizar por falta de medicamento

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...desembargadores Carlos Alberto Garbi e João Carlos Saletti também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Processo: 0010201-43.2011.8.26.0462 Confira a decisão.
Importadora de remédios terá de indenizar por falta de medicamento
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim,...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
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