O que saiu em Migalhas sobre João Cunha
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O que saiu em Migalhas sobre João Cunha

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sexta-feira, 10/7/2020

Grupo sucroalcooleiro consegue reduzir multa de R$ 4 mi para R$ 500 mil após rescisão de contrato empresarial

A decisão de dar parcial provimento ao recurso é do TJ/SP.

... provimento ao recurso. O advogado João Bosco Cunha representa a empresa recorrente e o advogado Alison Gonçalves da Silva a empresa recorrida. Processo: 1001981-17.2017.8.26.0369 Veja o acórdão.
Grupo sucroalcooleiro consegue reduzir multa de R$ 4 mi para R$ 500 mil após rescisão de contrato empresarial
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terça-feira, 7/5/2019

Escritório promove evento em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual recebeu jovens, em 26 de abril, para tratar do tema.

... escritório”, lembrou o sócio João Vieira da Cunha, que está há 22 anos no Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, seu primeiro e único emprego. João cuida do contencioso, uma área que viu nascer. Durante sua jornada, fez mestrado em Londres com...
Escritório promove evento em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual
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quinta-feira, 14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

...Judicial. Para o advogado João Cunha, sócio do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, "a criação de varas especializadas em 1ª instância é muito bem-vinda, diante da satisfatória experiência com as câmaras...
MIGALHAS nº 4.255
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...Curitiba. (Clique aqui) João Cunha e Laetitia d'Hanens, sócios do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, são coordenadores do curso "Perícia e a Propriedade Intelectual", oferecido pela ABAPI, de amanhã a...
MIGALHAS nº 4.207
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sexta-feira, 15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

...11.101/05. (Clique aqui) João Cunha e Laetitia d'Hanens, sócios do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, são coordenadores do curso "Perícia e a Propriedade Intelectual", oferecido pela ABAPI, de 3/10 a...
MIGALHAS nº 4.196
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...fase de elaboração. Para João Cunha, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, "a procura do INPI em buscar uma solução eficiente para uma redução dramática do backlog é louvável e bem-vinda". (Clique...
MIGALHAS nº 4.161
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terça-feira, 25/7/2017

Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI

Decreto está em fase de elaboração pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

...louvável e bem-vinda", comenta João Cunha, sócio do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. "É preciso avaliar com cautela o impacto que a eliminação do estoque causará no Poder Judiciário. Poderá haver...
Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...deputado ribeirão-pretano João Cunha, que deu o voto de nº 344, decisivo para a eleição de Tancredo Neves. Advogado e poeta, foi deputado Federal por quatro legislaturas. Em 2006 tentou retornar à Câmara, tendo obtido 710...
MIGALHAS nº 3.842
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quinta-feira, 14/4/2016

Ordem de votação no impeachment - Voto decisivo

Do Sul ao Norte A votação, no próximo domingo, 17, do pedido de impeachment será feita da seguinte forma: primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da região Sul, passando pelo Centro Oeste, Sude...

...deputado ribeirão-pretano João Cunha, que deu o voto de nº 344, decisivo para a eleição de Tancredo Neves. Advogado e poeta, foi deputado Federal por quatro legislaturas. Em 2006 tentou retornar à Câmara, tendo obtido...
Ordem de votação no impeachment - Voto decisivo
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sexta-feira, 11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de março de 2016.

...para o ex-deputado petista João Paulo Cunha, condenado no mensalão. Em decisão monocrática, o ministro Barroso também declarou extinta a punibilidade do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O benefício tem como base o...
MIGALHAS nº 3.819
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quinta-feira, 10/3/2016

STF concede indulto a João Paulo Cunha e Delúbio Soares

Ex-deputado foi condenado em 2012 no julgamento do mensalão.

...reincidente, para a concessão do perdão. João Paulo Cunha foi condenado em 2012 a seis anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Ele cumpriu um ano e 20 dias da pena em regime semiaberto...
STF concede indulto a João Paulo Cunha e Delúbio Soares
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/1/2016

Porandubas nº 477

O país vive um ciclo de transição, segundo o colunista, que não se esgotará com o final das ações da operação Lava Jato.

...ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, acaba de se formar em Direito. Seu primeiro prognóstico. Fernando Haddad ganhará a campanha municipal em São Paulo e será candidato a presidente da República em 2018. Hum... Mera...
Porandubas nº 477
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quinta-feira, 19/2/2015

MIGALHAS nº 3.559

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015.

...aqui) Mensalão Ministro Barroso autoriza João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados (!), a cumprir o que resta de sua pena no conforto de seu lar. A decisão se deu após o condenado ter comprovado a devolução...
MIGALHAS nº 3.559
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terça-feira, 23/12/2014

Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão

Passagem para o regime aberto só pode se dar após o pagamento da multa a que os réus foram condenados.

...efetuado pelo ex-deputado João Paulo Cunha, condenado na AP 470 à pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de peculato e corrupção passiva, além da obrigação de devolver ao erário R$...
Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão
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terça-feira, 23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.

...progressão de regime efetuado por João Paulo Cunha. Ao analisar outros pedidos apresentados pela defesa de condenados na AP 470, o ministro também negou a progressão de regime para Rogério Tolentino, Romeu Queiroz, Pedro...
MIGALHAS nº 3.523
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quinta-feira, 18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

...regimental interposto por João Paulo Cunha contra decisão monocrática do ministro Barroso, que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional do semiaberto para o aberto. (Clique aqui) Delação premiada Os...
MIGALHAS nº 3.520
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quarta-feira, 17/12/2014

STF nega progressão de regime a João Paulo Cunha

Ex-parlamentar não devolveu ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato.

...impugnar a decisão, a defesa apontou que de João Paulo Cunha não possuía numerário disponível e imediato para solver a reparação exigida. Alegou também que a dívida de natureza cível não poderia impedir a progressão de...
STF nega progressão de regime a João Paulo Cunha
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quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...aberto, feito pela defesa de João Paulo Cunha. O ex-parlamentar foi condenado, na AP 470, por corrupção passiva e peculato, sendo obrigado a devolver ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato, o que não foi...
MIGALHAS nº 3.509
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
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