O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Da Gama

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segunda-feira, 4/5/2020

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?

Alexandre Senra e João Felipe Calmon Nogueira da Gama

No âmbito das soluções consensuais, os caminhos possíveis são inúmeros e são trilhados de acordo com a própria criatividade das partes (ressalvadas as limitações legais).

... República no Espírito Santo. *João Felipe Calmon Nogueira da Gama é pós-graduado (FDV) e mestre (UFES). Advogado e juiz leigo do TJ/ES.
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
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quinta-feira, 13/2/2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... atribuições de poder vinculado. João da Gama Cerqueira2, ao referir-se à natureza do ato de concessão, argumenta que a administração pública não pode fazê-lo ao seu arbítrio, devendo verificar as condições e pressupostos legais para a prática...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
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terça-feira, 3/9/2019

Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Rodrigo de Assis Torres e Anna Carolina Noel Theobald

Inexistem vedações para a atuação do INPI em tribunais arbitrais, de modo que a resolução de conflitos envolvendo a Propriedade Industrial pode vir a ser cada vez mais célere e em constante prestígio à cooperação e autonomia das partes liti...

... Juris, 2003. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Volume I – 3ª Edição. Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos. Editora Lumen Juris, 2010. 5 Sobre o tema, vide MAZZONETTO, Nathalia. Arbitragem e Propriedade...
Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... atribuições de poder vinculado. João da Gama Cerqueira2, ao referir-se à natureza do ato de concessão, argumenta que a administração pública não pode fazê-lo ao seu arbítrio, devendo verificar as condições e pressupostos legais para a prática...
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
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terça-feira, 16/6/2015

STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca

José Eduardo de V. Pieri e Pedro Frankovsky Barroso

Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.

...critérios. ___________ 1 CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2010, vol. II, tomo II, p. 50/51. 2 CABRAL, Filipe Fonteles; e MAZZOLA, Marcelo. O Teste 360º de...
STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca
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terça-feira, 18/1/2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

...p. 26/27. 4 CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. 3a. edição. Editora Lumen Juris, 2010, nº 161, vol. II, tomo II, p.189. 5 Ernesto Aracama-Zorraquín chamava o dry-martini de branquita e dizia que...
A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini
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