O que saiu em Migalhas sobre Joao Dado

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sexta-feira, 28/5/2010

Comissão de Finanças da Câmara aprova criação de cargos para o CNJ

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira, 26/5, o PL 5771/09, do STF, que cria cargos efetivos e funções no quadro de pessoal do CNJ.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira, 26/5, o PL 5771/09, do STF, que cria cargos efetivos e funções no quadro de pessoal do CNJ.
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domingo, 2/5/2010

Meio-irmão poderá ser reconhecido por escritura pública

A Câmara examina o PL 6939/10, do deputado João Dado (PDT/SP), que permite aos herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão. O projeto altera o CC, o Estatuto da Criança e do A...

A Câmara examina o PL 6939/10, do deputado João Dado (PDT/SP), que permite aos herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão. O projeto altera o CC, o Estatuto da Criança e do A...
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sexta-feira, 25/9/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
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quinta-feira, 18/6/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova legalização de bingos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...
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terça-feira, 10/6/2008

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade

Amanha Comissao da Camara pode votar fiscalizacao de bancos pelo Cade A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio pode votar amanha o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competencia de fiscaliza...

Amanha Comissao da Camara pode votar fiscalizacao de bancos pelo Cade A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio pode votar amanha o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competencia de fiscaliza...
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terça-feira, 13/5/2008

Câmara aprova PL que obriga as administradoras de cartões de crédito a emitir comprovante negativo da operação quando não for autorizada

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 7, o PL 1073/07, do deputado Bruno Araújo - PSDB/PE, que obriga as administradoras de cartões de crédito a emitir comprovante negativo da operação quando não for autorizada, a fim d...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 7, o PL 1073/07, do deputado Bruno Araújo - PSDB/PE, que obriga as administradoras de cartões de crédito a emitir comprovante negativo da operação quando não for autorizada, a fim d...
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