O que saiu em Migalhas sobre Joao De Sa

O que saiu em Migalhas sobre Joao De Sa

João Amadeus dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

/quentes
sábado, 11/7/2020

Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha

TRF-1 negou pedido de remoção de servidor da Universidade Federal do Acre, em Cruzeiro do Sul, para o Campus de Rio Branco.

... relator, desembargador João Luiz de Sousa, destacou que, apesar de a junta médica oficial ter emitido parecer confirmando a enfermidade do servidor, este não conseguiu comprovar que o tratamento médico não poderia ser feito em Cruzeiro do Sul. O relator...
/quentes
quinta-feira, 30/8/2018

Juiz deve conceder prazo para emendar inicial quando ausentes requisitos do CPC

Juízo de 1º grau havia extinguido o processo sob o argumento de que a inicial não teria sido acompanhada dos documentos necessários.

Juízo de 1º grau havia extinguido o processo sob o argumento de que a inicial não teria sido acompanhada dos documentos necessários.
/depeso
quarta-feira, 6/9/2017

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Placidina Pires

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...

...161912-29.2013.8.09.0000, rel. des. João Waldeck Felix de Sousa, Corte Especial, julgado em 14/1/15, DJ 1725 de 10/2/15), admitindo a condução coercitiva. O crime organizado, como é ressabido, dispõe de estrutura...
/pilulas
terça-feira, 10/3/2015

Baú migalheiro

Ha 207 anos, no dia 10 de marco de 1808, tres dias depois de chegar ao Rio de Janeiro, o Principe-Regente D. Joao constituia o seu primeiro Ministerio no Brasil, composto do seguinte modo : Ministro dos Negocios do Reino, D. Fernando Jose d...

...Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Baía, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania, o...
/amanhecidas
terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...Ministro da Marinha e Ultramar, João Rodrigues de Sá e Melo, 1º Conde de Anadia. Antes da constituição desse ministério quando o Príncipe-Regente estava na Bahia, seus atos foram referendados pelo governador da Capitania,...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

... TRF da 1ª região João Luiz de Sousa TRF da 1ª região Marcello Ferreira de Souza Granado TRF da 2ª região Gilberto Rodrigues Jordan TRF da 3ª região Hélio Egydio de Matos Nogueira TRF da...
/quentes
quinta-feira, 27/3/2014

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga.

...correspondência além-vida, a vítima, João Eurípedes Rosa, diz ter dado motivo para o crime ao agir com ódio e ignorância vendo a ex-companheira com Juarez. Quatro dos sete jurados do Tribunal de Júri podem ter acreditado...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2012

MIGALHAS nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.938 - Fechamento as 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cais, Doniak, Rangel Ribeiro Matta Nepomuceno Advogados (Clique aqui...

...ontem o advogado da União João Carlos Miranda de Sá e Benevides, lotado na consultoria-Jurídica de São José dos Campos/SP. Exerceu a advocacia privada por nove anos e foi advogado-Geral e procurador-Geral da União. Era...
/quentes
quarta-feira, 18/4/2012

Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe

Diretor teria afirmado que os advogados deixaram de atuar de forma eficiente.

...Baldassare Gonçalves, Rodrigo Soldi e João Carlos Miranda de Sá e Benevides, repudiando todo e qualquer ato que atente contra as prerrogativas funcionais desses profissionais. Por fim, esta associação informa que está...
/quentes
terça-feira, 6/9/2011

Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé

O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Joseli Luiz Silva, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou um veículo no valor de R$ 70 mil por 4 anos, divididos em 48 parcelas de R$ 3.616 mil me...

...a solucionar o litígio. Relator: Des. João Waldeck Felix de Sousa. Recurso: 124713-19.2010.8.09.0051. DJ 786 de 25/03/2011) Ademais, não há porque admitir revisar contrato quando das cláusulas deste desconhece o autor, e...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.700 - Fechamento as 9h47. "Valor, eis a essencia filosofica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa economica e juridica, a verdadeira, a unica e real propriedade." Jose d...

...Jesuítas Pedro Correia e João de Sousa, acompanhados de um leigo, partiram de São Vicente para a catequização dos índios de Cananéia, e ali acabaram mártires no mês seguinte. Pedro Correia, rico colono de São Vicente, e,...
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domingo, 24/4/2011

OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil...

...Penteado Correia de Oliveira, João de Sá e Helena Maria Diniz, que contribuíram para a criação dessa nova Subsecção. Não estamos dividindo jurisdição, mas somando jurisdição e dividindo trabalho", ressaltou Napolitano. Na...
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sábado, 22/1/2011

Prefeito paulistano assina termo de permissão de uso de área em que será construído o novo fórum da Lapa

Construcao Prefeito paulistano assina termo de permissao de uso de area em que sera construido o novo forum da Lapa Uma luta de mais de 18 anos foi encerrada com vitoria nessa quinta-feira, 20/1, na sede subseccao da Lapa, onde o pref...

...(atual) , Helena Maria Diniz e João de Sá (ex-presidentes). É fundamental [a construção deste novo fórum] para que os processos tenham a tramitação dentro de um tempo adequado e que o cidadão que tem os seus interesses...
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quarta-feira, 10/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalacao solene da Relacao de Goias se deu no dia 1? de maio de 1874, no edificio n? 1 do Largo do Rosario, na capital da Provincia Historico Em 199...

TJ/GO A instalacao solene da Relacao de Goias se deu no dia 1? de maio de 1874, no edificio n? 1 do Largo do Rosario, na capital da Provincia Historico Em 199...
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segunda-feira, 16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao...

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao...
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quarta-feira, 4/6/2008

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? e...

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? e...
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quarta-feira, 18/7/2007

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO

TJ/GO Mero aborrecimento nao gera dano moral Pequeno atraso na exclusao do nome do consumidor nos orgaos de protecao ao credito nao caracteriza dano moral tampouco configura prejuizo a dignidade humana. Adotando este posicionament...

TJ/GO Mero aborrecimento nao gera dano moral Pequeno atraso na exclusao do nome do consumidor nos orgaos de protecao ao credito nao caracteriza dano moral tampouco configura prejuizo a dignidade humana. Adotando este posicionament...
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quinta-feira, 30/11/2006

Presidente da comissão eleitoral tira dúvidas sobre o pleito da OAB/SP

Eleicoes Presidente da comissao eleitoral tira duvidas sobre o pleito da OAB/SP O Centro de Sao Paulo tera sua rotina alterada com a realizacao da maior eleicao promovida pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil...

Eleicoes Presidente da comissao eleitoral tira duvidas sobre o pleito da OAB/SP O Centro de Sao Paulo tera sua rotina alterada com a realizacao da maior eleicao promovida pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil...
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terça-feira, 31/10/2006

STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisão especial com base no Estatuto do Advogado

Joao de Oliveira Rosa STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisao especial com base no Estatuto do Advogado O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu pedido de liminar requerido pelo ex-deputado es...

Joao de Oliveira Rosa STF nega liminar a ex-deputado que pedia prisao especial com base no Estatuto do Advogado O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu pedido de liminar requerido pelo ex-deputado es...
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