O que saiu em Migalhas sobre João Donato

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

Tramita na Câmara dos Deputados um PL que cria seguros de vida de pequeno valor para atender pessoas de baixa renda.

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.051 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...

Liminar do STF suspende decisão do TJ/SP que julgou inconstitucional a legislação estadual que permite, mediante expressa autorização, a queima da palha da cana-de-açúcar

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.697 - Fechamento às 11h54. "A ociosidade faz-se natureza com o tempo." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus fugit O desembargador Vítor Lenza, presidente do TJ/GO, afir...

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro completa hoje 445 anos de fundação. Para comemorar a Secretaria Municipal de Cultura oferece uma programação cultural para a população.

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.067 - Fechamento às 11h. "O nacionalismo, espécie de visão coletiva, tem sua visão ambiciosa justificável nas próprias ilusões do passado." Afrânio Peixoto Obama A posse d...

1º Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral