O que saiu em Migalhas sobre João Donato
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O que saiu em Migalhas sobre João Donato

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre João Donato
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sexta-feira, 8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se...
MIGALHAS nº 4.556
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...dois advogados da banca : João Donato e Francisco Lelis. O advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de seminário "Planos Municipais de...
MIGALHAS nº 3.180
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domingo, 12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

...federativos. __________ * João Paulo Silveira Di Donato é advogado.
Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11
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sexta-feira, 1/2/2013

O microsseguro como instrumento de inclusão social

João Donato

Tramita na Câmara dos Deputados um PL que cria seguros de vida de pequeno valor para atender pessoas de baixa renda.

...http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/03/22/classe-c-passou-a-ser-maioria-da-populacao-brasileira-em-2011. ___________ * João Donato é advogado do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia ___________
O microsseguro como instrumento de inclusão social
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sexta-feira, 1/2/2013

MIGALHAS nº 3.051

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.051 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...

...considerações do advogado João Donato, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui) Transição Do papel para o processo eletrônico, há um período de transição que deve ser respeitado de acordo com as...
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sexta-feira, 19/8/2011

STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos

Liminar do STF suspende decisão do TJ/SP que julgou inconstitucional a legislação estadual que permite, mediante expressa autorização, a queima da palha da cana-de-açúcar

...advogados Hebert Lima Araújo e João Paulo Silveira Di Donato. Processo Relacionado : Rcl 11.804 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra da decisão.  _______ Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar,...
STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos
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sexta-feira, 19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.697 - Fechamento às 11h54. "A ociosidade faz-se natureza com o tempo." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus fugit O desembargador Vítor Lenza, presidente do TJ/GO, afir...

...advogados Hebert Lima Araújo e João Paulo Silveira Di Donato. (Clique aqui) Religião MPF/SP moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela...
MIGALHAS nº 2.697
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segunda-feira, 1/3/2010

RJ - Cidade maravilhosa comemora hoje 445 anos com diversos shows

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro completa hoje 445 anos de fundação. Para comemorar a Secretaria Municipal de Cultura oferece uma programação cultural para a população.

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro completa hoje 445 anos de fundação. Para comemorar a Secretaria Municipal de Cultura oferece uma programação cultural para a população.
RJ - Cidade maravilhosa comemora hoje 445 anos com diversos shows
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quarta-feira, 21/1/2009

Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre

João Di Donato

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...
Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre
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quarta-feira, 21/1/2009

MIGALHAS nº 2.067

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.067 - Fechamento às 11h. "O nacionalismo, espécie de visão coletiva, tem sua visão ambiciosa justificável nas próprias ilusões do passado." Afrânio Peixoto Obama A posse d...

MIGALHAS nº 2.067
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quarta-feira, 8/9/2004

Direitos autorais na música

1º Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral

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