O que saiu em Migalhas sobre Joao Emmanuel Cordeiro Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Emmanuel Cordeiro Lima

João Emmanuel Cordeiro Lima

João Emmanuel Cordeiro Lima

Migalheiro desde novembro/2008.

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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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quinta-feira, 21/9/2017

Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica

Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que li...

...2017. ___________________________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados.
Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica
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quarta-feira, 18/1/2017

Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades

O bloqueio minerário é um instrumento extremamente útil para harmonizar a atividade minerária com outros interesses igualmente relevantes que possam ser prejudicados pelo seu desenvolvimento em determinada localidade.

...2017. _____________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da FGV Direito/SP.
Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades
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terça-feira, 23/2/2016

Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?

João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.

...2014. p.49. _______ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito/SP. *Pedro Henrique Cordeiro Lima é sócio do...
Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?
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terça-feira, 23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...ocorrido no RN, os advogados João Emmanuel Cordeiro Lima (Nascimento e Mourão Advogados) e Pedro Henrique Cordeiro Lima (Cordeiro Lima Advogados) refletem sobre a questão. (Clique aqui) Defensor Público - Advogado -...
MIGALHAS nº 3.806
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terça-feira, 29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

Terça-feira, 29 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.048 - Fechamento às 11h30.   "Contar uma dor é consolá-la." Eça de Queirós(Clique aqui) Incêndio Ainda sobre a tragédia do último domingo. A imprensa tem pautado a falta d...

...Sanches Pereira Escalhao e João Emmanuel Cordeiro Lima - "Loteamentos : aspectos legais", dia 30/1 (Clique aqui) Bruno Freire Gallucci e Sandra Cristina Martins Vasconcelos - "Atualidades do Direito do Trabalho", dia 31/1...
MIGALHAS nº 3.048
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quinta-feira, 16/4/2009

MIGALHAS nº 2.124

Quinta-feira, 16 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.124 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Targino Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.124
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terça-feira, 18/11/2008

Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão

A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores d...

A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores d...
Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão
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terça-feira, 18/11/2008

MIGALHAS nº 2.029

Terça-feira, 18 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.029 - Fechamento às 11h. "A maior e melhor parte do remédio está no próprio enfermo." Machado de Assis Despacho saneador Ontem, o TRF da 3ª região decidiu manter o juiz federal F...

MIGALHAS nº 2.029
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