O que saiu em Migalhas sobre Joao Eunapio Borges
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Eunapio Borges

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terça-feira, 14/3/2017

Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural

A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.

...autônomo, nele mencionado". João Eunápio Borges complementa como sendo "o documento no qual se materializa, se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em pagamento da prestação atual...
Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
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segunda-feira, 13/3/2017

A penhora das quotas

Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito.

...pacífica e uniforme. João Eunápio Borges, ilustre mineiro, a admite na sua plenitude. "O que é alienável pode, em teses, ser objeto de penhora. Não se estende às quotas o principio consagrado no art. 292 do Código...
A penhora das quotas
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Mário da Silva Pereira, João Eunápio Borges, Darcy Bessone, Orlando de Carvalho, Tancredo Neves, Pedro Aleixo, Francisco Salles, Milton Campos, Bias Fortes, Rondon Pacheco, Mello Viana, Ozanan Coelho, Orozimbo Nonato,...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...Xavier Carvalho de Mendonça e João Eunápio Borges versus Waldemar Ferreira e Rubens Requião e versus De Placido e Silva e Fábio Ulhoa Coelho: sobre a competência suplementar das normas da Sociedade Simples e da lei das...
Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito
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terça-feira, 18/10/2011

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

...prestados. Como afirma João Eunápio Borges: "A feição característica da duplicata é ser o instrumento do saque do vendedor pela importância faturada ao comprador. A duplicata é título causai, que, para ser regular, só...
Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais
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segunda-feira, 18/6/2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135...
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
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