O que saiu em Migalhas sobre João Figueiredo
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O que saiu em Migalhas sobre João Figueiredo

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Figueiredo
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Cláusulas de contrato – Como numerar?

Cláusulas de contrato – Como numerar? O Professor esclarece a dúvida.

... sentido, de acordo com Eliasar Rosa, "usam-se os numerais ordinais do 1º ao 9º, inclusive. Do art. 10 em diante empregam-se os cardinais. Dir-se-á: art. 1º, art. 10, art. 2º, art. 11 etc." (1993, p. 103). 7) Em terceira posição, Artur de Almeida...
Cláusulas de contrato – Como numerar?
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quarta-feira, 8/6/2016

Que ou De que?

Que ou De que? O Professor esclarece a questão.

...propriedade é a observação de Eliasar Rosa para uma situação frequente nos discursos a pretexto de suposta erudição: "Há uma forma de errar muito curiosa nas sustentações orais, ou em discursos forenses ou...
Que ou De que?
/depeso
terça-feira, 22/9/2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

...Pazzaglini Filho, Marino, Elias Rosa, Márcio Fernando e Fazzio Júnior, Waldo, Improbidade Administrativa, Aspectos Jurídicos da Defesa do Patrimônio, Atlas, 4ª edição, p. 124-125). 16 Além disso, seria possível discutir o...
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
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quarta-feira, 19/8/2015

Resultar provado – Está correto?

Resultar provado – Está correto? O Professor esclarece a dúvida.

Resultar provado – Está correto? O Professor esclarece a dúvida.
Resultar provado – Está correto?
Delação premiada
TV Migalhas
segunda-feira, 29/6/2015

Delação premiada

Em entrevista à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", Márcio Elias Rosa, procurador-Geral de Justiça de SP, e o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) falam do instituto da delação premiada.

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quarta-feira, 29/4/2015

Crase antes de pronome de tratamento

Existe crase antes de pronome de tratamento? O professor esclarece a questão.

Existe crase antes de pronome de tratamento? O professor esclarece a questão.
Crase antes de pronome de tratamento
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/3/2015

Aforisma ou Aforismo?

Aforisma ou Aforismo? O Professor esclarece a dúvida.

...cometem a seu respeito, Eliasar Rosa, com propriedade, adverte a que "não se diga aforisma, por influência, talvez, de sofisma, aneurisma etc.". 7) Anote-se, por fim, que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da...
Aforisma ou Aforismo?
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 18/6/2014

Elidir ou Ilidir?

Elidir ou Ilidir? O Professor esclarece a diferença entre palavras.

...destruir, refutar, rebater, Eliasar Rosa complementa que, "em suas sustentações escritas, ou orais, procura o advogado ilidir os fundamentos, ou a argumentação que não lhe sejam favoráveis". 5) É certo que o art. 343 do...
Elidir ou Ilidir?
/quentes
terça-feira, 1/4/2014

MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça

Márcio Fernando Elias Rosa tenta a reeleição e concorre com o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey.

...administrativa e funcional compatível com o futuro desejado." Elias Rosa pretende ampliar a participação política dos promotores de Justiça ; instituir, por lei, o CONEPI como órgão de apoio à procuradoria-Geral de...
MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça
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quarta-feira, 27/11/2013

De cujus – Qual é o plural?

Qual é o plural do termo de cujus? O professor esclarece a dúvida.

...expressa da de-cújus". 10) Eliasar Rosa registra o uso da forma aportuguesada decujo por Pontes de Miranda, por Lacerda de Almeida e por outros juristas. 11) Tais formas aportuguesadas - de-cújus e decujo - contudo, não...
De cujus – Qual é o plural?
/amanhecidas
terça-feira, 17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

Terça-feira, 17 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.856 - Fechamento às 10h59. "O direito é a harmonia da vida social como a consciência é a harmonia da vida orgânica e a gravitação a harmonia da vida física." Fausto A. Cardoso, in ...

...nome o resultado foi inverso, ou seja, Elias Rosa ganhou de 641 a 528 (clique aqui), sem falar nisso, a questão é que a escolha é uma prerrogativa do chefe do Executivo porque, como bem se sabe, o cargo é político. Tanto é...
MIGALHAS nº 2.856
/depeso
quarta-feira, 11/4/2012

Ministério Público

A CF faculta ao governador a livre escolha do candidato à eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Márcio Elias Rosa tem perfil institucional e representa melhor e com mais experiência o MP.

...consagrada e posta em prática com êxito por Fernando Grella, e agora retomada por Elias Rosa. __________ * Gilberto de Mello Kujawski é procurador de Justiça aposentado, escritor e...
Ministério Público
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quarta-feira, 11/8/2010

À Rua Tal ou Na Rua Tal?

À Rua Tal ou Na Rua Tal? 1) Com os verbos domiciliar, morar, residir, situar e com os adjetivos domiciliado, estabelecido, morador, residente, sempre surge a indagação de como se deve dizer na sequência: a) À Rua Tal; ou b) Na Rua Tal?...

...Torres, Édison de Oliveira, Eliasar Rosa, José de Nicola e Ernani Terra, Luís A. P. Vitória, Luiz Antônio Sacconi, Napoleão Mendes de Almeida e Vitório Bergo - que defendem como correta a construção com um complemento...
À Rua Tal ou Na Rua Tal?
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quarta-feira, 25/11/2009

Substabelecer

Substabelecer 1) Em termos de técnica jurídica, substabelecer significa passar, outorgar a outrem, por instrumento específico (substabelecimento), os poderes recebidos de alguém em procuração. Ou, nos dizeres de De Plácido e Silva,...

Substabelecer 1) Em termos de técnica jurídica, substabelecer significa passar, outorgar a outrem, por instrumento específico (substabelecimento), os poderes recebidos de alguém em procuração. Ou, nos dizeres de De Plácido e Silva,...
Substabelecer
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quarta-feira, 16/7/2008

Dolo

1) Do latim dolus (que significa artifício, manha, esperteza, velhacaria), tem sido empregado na terminologia jurídica, na acepção civil, "para indicar toda espécie de artifício, engano, ou manejo astucioso promovido por uma pessoa,...

1) Do latim dolus (que significa artifício, manha, esperteza, velhacaria), tem sido empregado na terminologia jurídica, na acepção civil, "para indicar toda espécie de artifício, engano, ou manejo astucioso promovido por uma pessoa,...
Dolo
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quarta-feira, 3/10/2007

Autópsia ou necrópsia?

1) Em termos de análise de seus elementos componentes, autópsia vem do grego: auto (por si mesmo ou pessoalmente – e não de si mesmo) + psia (ação de ver ou examinar). Significa, em suma, analisar por si mesmo ou analisar pessoalmen...

1) Em termos de análise de seus elementos componentes, autópsia vem do grego: auto (por si mesmo ou pessoalmente – e não de si mesmo) + psia (ação de ver ou examinar). Significa, em suma, analisar por si mesmo ou analisar pessoalmen...
Autópsia ou necrópsia?
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quarta-feira, 20/6/2007

Dentro em

1) Embora dentro de seja a construção mais comum na atualidade, João Ribeiro também justifica o emprego de dentro em, observando que esta última é a sintaxe mais freqüente nos autores antigos.1 2) Eduardo Carlos Pereira, sem restriçõ...

1) Embora dentro de seja a construção mais comum na atualidade, João Ribeiro também justifica o emprego de dentro em, observando que esta última é a sintaxe mais freqüente nos autores antigos.1 2) Eduardo Carlos Pereira, sem restriçõ...
Dentro em
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quinta-feira, 16/11/2006

Em que pese a

1) Aires da Mata Machado Filho vislumbra em tal expressão uma locução empregada no português antigo, em sentido concessivo, equivalendo a ainda que. 2) Para ele, o verbo, na referida expressão, fica invariável na terceira pessoa ...

1) Aires da Mata Machado Filho vislumbra em tal expressão uma locução empregada no português antigo, em sentido concessivo, equivalendo a ainda que. 2) Para ele, o verbo, na referida expressão, fica invariável na terceira pessoa ...
Em que pese a
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quarta-feira, 20/9/2006

A folhas vinte e duas

1) Em expressões dessa natureza, ao menos cinco problemas podem surgir: a) por primeiro, se é ou não correto o uso do numeral cardinal (vinte e duas), ou se o adequado é o ordinal (vigésima segunda); b) ao depois, é de ...

1) Em expressões dessa natureza, ao menos cinco problemas podem surgir: a) por primeiro, se é ou não correto o uso do numeral cardinal (vinte e duas), ou se o adequado é o ordinal (vigésima segunda); b) ao depois, é de ...
A folhas vinte e duas
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quarta-feira, 21/6/2006

Advogado, Ad(e)vogado ou Ad(i)vogado?

1) Quando se tem, em determinado vocábulo, p+e, pronuncia-se pe; já p+i soa, logicamente, pi. P sozinho, todavia, não seguido de vogal alguma na palavra, não é pe nem pi; constitui apenas um ruído, e não um s...

1) Quando se tem, em determinado vocábulo, p+e, pronuncia-se pe; já p+i soa, logicamente, pi. P sozinho, todavia, não seguido de vogal alguma na palavra, não é pe nem pi; constitui apenas um ruído, e não um s...
Advogado, Ad(e)vogado ou Ad(i)vogado?
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