O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Moreira Viegas
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Francisco Moreira Viegas

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terça-feira, 13/9/2016

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura".

...apelação, porém, o desembargador João Francisco Moreira Viegas, relator designado, observou que as demandantes ainda não são titulares da marca "Futura", visto que efetuaram o pedido de registro da marca junto ao INPI em...
Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional
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terça-feira, 15/3/2016

Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo

Autora, à época criança, teria consumido bolachas da marca que continham leite, o que causou fortes reações alérgicas. Decisão é do TJ/SP.

...o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, ainda que na época da aquisição do produto não existisse nenhuma regulamentação específica da Anvisa acerca da necessidade de alertar da existência de produtos...
Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo
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quinta-feira, 28/8/2014

João Gilberto não consegue impedir veiculação de biografia

Para TJ/SP, artista não demonstrou o dano moral sofrido e agiu com o intuito de estabelecer censura antecipada ao livro.

...o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, destacou a impossibilidade de se reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade do compositor, entendimento seguido pelos demais membros do...
João Gilberto não consegue impedir veiculação de biografia
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quinta-feira, 28/8/2014

MIGALHAS nº 3.440

Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.440 - Fechamento às 9h54.   "Tanto abusamos das palavras, tanto deformamos o sentido delas, tanto barateamos o louvor, tão impensadamente distribuímos a censura, que vamos ficando...

...intimidade. Para o desembargador João Francisco Moreira Viegas, da 5ª câmara de Direito Privado, João Gilberto não demonstrou o dano moral que teria sofrido e agiu com o intuito de estabelecer censura antecipada. (Clique...
MIGALHAS nº 3.440
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quinta-feira, 11/4/2013

Veja não terá que indenizar senador Collor

O ex-presidente alegou que publicações no blog da revista teriam atingido sua honra.

...o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, não se verificou ilicitude através da simples relação entre o título e a imagem. Na outra matéria publicada pelo jornalista, "Collor afirma: o Brasil mudou para...
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quarta-feira, 20/2/2013

Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que congelou o domínio do blog, criado em paródia ao jornal Folha de S. Paulo.

...do recurso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, destacou inicialmente que o julgamento da ação tinha apenas viés patrimonial, discutindo-se o direito de marca. "Logotipo, cores, disposição gráfica são muito...
Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar
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terça-feira, 26/6/2012

Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...exposto, nega-se provimento ao recurso. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Relator ____________
Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes
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sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Jarbas de Aguiar Gomes, João Francisco Moreira Viegas e Cesar Mecchi Morales.
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
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sexta-feira, 16/9/2011

MIGALHAS nº 2.716

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.716 - Fechamento às 10h45.   "A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se." Rui Barbosa (Clique aqui) À sorre...

...aqui) _____________ TJ/SP Ontem, o procurador João Francisco Moreira Viegas tomou posse como o mais novo desembargador do TJ/SP. Imortal A Academia Paulista de Letras elegeu ontem, com 32 votos, o ministro Eros Grau...
MIGALHAS nº 2.716
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terça-feira, 5/8/2008

MIGALHAS nº 1.954

Terça-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.954 - Fechamento às 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritíveis; primeiro os vivos e os seus consórcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

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quinta-feira, 19/6/2008

Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...
Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy
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quarta-feira, 17/1/2007

MIGALHAS nº 1.576

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.576 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Dias Lopes Instituto de Estudo e Pesquisa (Clique aqui) _________ ...

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