O que saiu em Migalhas sobre Joao Helio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Helio

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terça-feira, 19/12/2017

A redução da maioridade penal: necessidade ou arbitrariedade?

Não é o fortalecimento da penas que faz uma pessoa obedecer as leis, mas sim a certeza de punição pelo delito praticado.

...geraria retrocessos? Casos como o do menino João Hélio - e muitos outros que aparecem diariamente na mídia - morto por um jovem de 18 anos e um menor de 16 anos e de tantas outras vítimas (crianças e adolescentes) são...
A redução da maioridade penal: necessidade ou arbitrariedade?
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quarta-feira, 29/4/2009

TJ/RJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por ...

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por ...
TJ/RJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio
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terça-feira, 27/11/2007

Violência no Brasil

Com o estúpido assassinato, no Rio de Janeiro, do menino João Hélio, a violência no País ultrapassou os limites da racionalidade. Aliás, narrando episódio de violência ocorrido em um teatro em São Paulo, no fim de um espetáculo de "Roda viv...

Com o estúpido assassinato, no Rio de Janeiro, do menino João Hélio, a violência no País ultrapassou os limites da racionalidade. Aliás, narrando episódio de violência ocorrido em um teatro em São Paulo, no fim de um espetáculo de "Roda viv...
Violência no Brasil
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sexta-feira, 27/4/2007

CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal para 16 anos

16 anos CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal A CCJ aprovou ontem, depois de quase três horas de debate, voto favorável do relator à redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, pa...

16 anos CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal A CCJ aprovou ontem, depois de quase três horas de debate, voto favorável do relator à redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, pa...
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sexta-feira, 23/3/2007

MIGALHAS nº 1.620

Sexta-feira, 23 de março de 2007 - Migalhas nº 1.620 - Fechamento às 9h11.   "Os governos quando discutem a sorte de seus súditos, fazem-no sempre à mesa, e assim os bons pratos contribuem para a prosperidade dos povos. Até as con...

MIGALHAS nº 1.620
MIGALHAS nº 1.620
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quarta-feira, 21/3/2007

Direito Penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro

Nas últimas semanas, em razão do assassinato do pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, vêm sendo discutidas propostas de “combate à criminalidade”, entre elas a transferência da competência legislativa penal aos Estados, conforme sugeriu o ...

Nas últimas semanas, em razão do assassinato do pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, vêm sendo discutidas propostas de “combate à criminalidade”, entre elas a transferência da competência legislativa penal aos Estados, conforme sugeriu o ...
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sexta-feira, 16/3/2007

Maioridade – maior idade

Marcelo Antonio Theodoro

Assassinaram o garoto João Hélio de forma bárbara, demonstrando que a torpeza de alguns homens pode mesmo não encontrar limites. Entre os marginais estavam dois menores de 18 anos, um deles com participação direta na morte do garoto, pois s...

Assassinaram o garoto João Hélio de forma bárbara, demonstrando que a torpeza de alguns homens pode mesmo não encontrar limites. Entre os marginais estavam dois menores de 18 anos, um deles com participação direta na morte do garoto, pois s...
Maioridade – maior idade
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sexta-feira, 9/3/2007

Novo Pacote de endurecimento da legislação penal

A morte do menor João Hélio (ocorrida no Rio de Janeiro) encorajou o Congresso Nacional a aprovar mais um pacote de leis penais. Os menos avisados podem crer que isso faria reduzir os nossos endêmicos índices de criminalidade.

Novo pacote de endurecimento da legislação penal Luiz Flávio Gomes* A morte do menor João Hélio (ocorrida no Rio de Janeiro) encorajou o Congresso Nacional a aprovar mais um pacote de leis pen...
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quinta-feira, 1/3/2007

Redução da menoridade penal: ingenuidade ou estupidez?

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...
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quinta-feira, 22/2/2007

Oração em homenagem ao garoto João Hélio

Homenagem Veja abaixo a oração ao garoto João Hélio, lida em Plenário, dia 13/2, pela Dra. Antônia Emília Pires Sacarrão, Presidente da Terceira Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da...

Homenagem Veja abaixo a oração ao garoto João Hélio, lida em Plenário, dia 13/2, pela Dra. Antônia Emília Pires Sacarrão, Presidente da Terceira Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da...
Oração em homenagem ao garoto João Hélio
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quinta-feira, 22/2/2007

MIGALHAS nº 1.599

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.599 - Fechamento às 11h.   "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colônias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do território amazônico, que lhe viera às m...

MIGALHAS nº 1.599
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sexta-feira, 16/2/2007

João Hélio e a “falência” do Estado brasileiro

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o con...

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o con...
João Hélio e a “falência” do Estado brasileiro
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sexta-feira, 16/2/2007

Senado aprova projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/S...

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/S...
Senado aprova projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos
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quinta-feira, 15/2/2007

OAB/SP reafirma necessidade de flexibilizar o ECA

Decisão OAB/SP reafirma necessidade de flexibilizar o ECA A OAB/SP, por decisão de seu Conselho Seccional, vem a público enfatizar sua posição contrária à redução da maioridade penal de 18 anos. Nos últimos dias, a sociedade brasi...

Decisão OAB/SP reafirma necessidade de flexibilizar o ECA A OAB/SP, por decisão de seu Conselho Seccional, vem a público enfatizar sua posição contrária à redução da maioridade penal de 18 anos. Nos últimos dias, a sociedade brasi...
OAB/SP reafirma necessidade de flexibilizar o ECA
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quinta-feira, 15/2/2007

Reformar o processo penal é preciso

Márcio Thomaz Bastos

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maior...

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maior...
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