O que saiu em Migalhas sobre Joao Helio

Não é o fortalecimento da penas que faz uma pessoa obedecer as leis, mas sim a certeza de punição pelo delito praticado.

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por ...

Com o estúpido assassinato, no Rio de Janeiro, do menino João Hélio, a violência no País ultrapassou os limites da racionalidade. Aliás, narrando episódio de violência ocorrido em um teatro em São Paulo, no fim de um espetáculo de "Roda viv...

16 anos CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal A CCJ aprovou ontem, depois de quase três horas de debate, voto favorável do relator à redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, pa...

Sexta-feira, 23 de março de 2007 - Migalhas nº 1.620 - Fechamento às 9h11.   "Os governos quando discutem a sorte de seus súditos, fazem-no sempre à mesa, e assim os bons pratos contribuem para a prosperidade dos povos. Até as con...

Nas últimas semanas, em razão do assassinato do pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, vêm sendo discutidas propostas de “combate à criminalidade”, entre elas a transferência da competência legislativa penal aos Estados, conforme sugeriu o ...

Assassinaram o garoto João Hélio de forma bárbara, demonstrando que a torpeza de alguns homens pode mesmo não encontrar limites. Entre os marginais estavam dois menores de 18 anos, um deles com participação direta na morte do garoto, pois s...

A morte do menor João Hélio (ocorrida no Rio de Janeiro) encorajou o Congresso Nacional a aprovar mais um pacote de leis penais. Os menos avisados podem crer que isso faria reduzir os nossos endêmicos índices de criminalidade.

Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade...

Homenagem Veja abaixo a oração ao garoto João Hélio, lida em Plenário, dia 13/2, pela Dra. Antônia Emília Pires Sacarrão, Presidente da Terceira Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da...

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.599 - Fechamento às 11h.   "Quando Portugal sacudiu o jugo de Espanha, as suas velhas colônias a seguiram, e destarte o Brasil tomou conta do território amazônico, que lhe viera às m...

É possível que o alto e descontrolado índice de criminalidade, violência e insegurança de que tem sido vítima a sociedade brasileira seja um fenômeno que não tenha a dimensão e a transcendência que parece. É possível. Também pode ser o con...

Unânime   Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos   A CDH aprovou, ontem (15/2), por unanimidade e em decisão terminativa, PL de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/S...

Decisão OAB/SP reafirma necessidade de flexibilizar o ECA A OAB/SP, por decisão de seu Conselho Seccional, vem a público enfatizar sua posição contrária à redução da maioridade penal de 18 anos. Nos últimos dias, a sociedade brasi...

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maior...