O que saiu em Migalhas sobre Caso João Hélio
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O que saiu em Migalhas sobre Caso João Hélio

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segunda-feira, 16/2/2009

Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres - DEM/GO à Proposta de Emenda à Constituição 20/9...

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres - DEM/GO à Proposta de Emenda à Constituição 20/9...
Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009
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sexta-feira, 13/2/2009

Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" pode explodir

De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem destaque: a política e a levada a cabo pelos meios de comunicação (instrumentalização “midiática”).

Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" pode explodir Luiz Flávio Gomes* De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem de...
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sábado, 17/5/2008

Caso Isabella - Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos

Caso Isabella Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. ...

Caso Isabella Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. ...
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quarta-feira, 9/5/2007

Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da...

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da...
Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses
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segunda-feira, 12/2/2007

OAB/SP : Assassinato de criança em assalto no Rio de Janeiro é inominável

Intolerável Para OAB/SP, assassinato de criança em assalto no Rio de Janeiro é inominável O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou inominável a dimensão da violência que cercou a morte do menino João H...

Intolerável Para OAB/SP, assassinato de criança em assalto no Rio de Janeiro é inominável O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou inominável a dimensão da violência que cercou a morte do menino João H...
OAB/SP : Assassinato de criança em assalto no Rio de Janeiro é inominável
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