O que saiu em Migalhas sobre Caso João Hélio

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres - DEM/GO à Proposta de Emenda à Constituição 20/9...

De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem destaque: a política e a levada a cabo pelos meios de comunicação (instrumentalização “midiática”).

Caso Isabella Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. ...

Após nova onda de inacreditáveis barbáries, por coincidência, sempre nas principais Unidades Federativas, surgem propostas mirabolantes dos representantes eleitos pelo povo. Aliás, ressalte-se que, sempre em tempos de grave crise na área da...

Intolerável Para OAB/SP, assassinato de criança em assalto no Rio de Janeiro é inominável O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou inominável a dimensão da violência que cercou a morte do menino João H...