O que saiu em Migalhas sobre Joao Leal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Leal

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/depeso
quarta-feira, 27/9/2017

Contrato de trabalho do atleta profissional

O desporto profissional possui grande relevância econômica e social, e cabe ao direito estabelecer as normas para que essa atividade se desenvolva.

...Buenos Aires: AdHoc, 2013, p. 89.4 AMADO, João Leal. Contrato de trabalho à luz do novo código de trabalho. 2009, p. 79-815 VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. São Paulo: LTr,...
Contrato de trabalho do atleta profissional
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quarta-feira, 16/8/2017

Clubes de futebol e a execução trabalhista concentrada

Trata-se de um conjunto de práticas cujo objetivo é regulamentar e viabilizar uma administração profissional e responsável nos clubes de futebol.

Trata-se de um conjunto de práticas cujo objetivo é regulamentar e viabilizar uma administração profissional e responsável nos clubes de futebol.
Clubes de futebol e a execução trabalhista concentrada
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sexta-feira, 9/1/2015

MIGALHAS nº 3.532

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de janeiro de 2015.

...Pereira Ribeiro Cirne ; - e - João Carlos Leal. O presidente, conselheiro Albano Fragoso, pronunciou no ato extenso discurso, concluindo com as seguintes palavras : "Meus colegas, a Justiça e o Brasil têm a vista em nós e...
MIGALHAS nº 3.532
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quarta-feira, 13/11/2013

A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa

Williane Gomes

Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.

...empregatícia. REFERÊNCIAS AMADO, João Leal. Contrato de Trabalho. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. Guia da Franquia. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2013.BRASIL....
A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
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quarta-feira, 26/8/2009

Baú migalheiro - Adriano José Leal

Baú migalheiro Há 163 anos, no dia 26 de agosto de 1846, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Adriano José Leal, da Relação da Bahia, de que foi presidente. Aposentou-se em 9 de outubro de 1847, tendo fal...

Baú migalheiro Há 163 anos, no dia 26 de agosto de 1846, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Adriano José Leal, da Relação da Bahia, de que foi presidente. Aposentou-se em 9 de outubro de 1847, tendo fal...
Baú migalheiro - Adriano José Leal
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segunda-feira, 8/6/2009

Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império

Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como "Galeria dos Ministros do STF" e traz os componentes da Corte desde o Império.

Exposição Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como...
Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império
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quinta-feira, 27/11/2008

STF abrirá processo penal contra os cinco investigados na venda de decisões judiciais

O Plenário do STF decidiu abrir ação penal contra os cinco investigados no Inquérito 2424. Eles responderão a processos criminais na Corte por participação no esquema de venda de decisões judiciais que beneficiavam os empresários de bingos...

O Plenário do STF decidiu abrir ação penal contra os cinco investigados no Inquérito 2424. Eles responderão a processos criminais na Corte por participação no esquema de venda de decisões judiciais que beneficiavam os empresários de bingos...
STF abrirá processo penal contra os cinco investigados na venda de decisões judiciais
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quinta-feira, 27/11/2008

MIGALHAS nº 2.036

Quinta-feira, 27 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.036 - Fechamento às 11h.   Hymno ao sol Oh ! sol dourado, oh ! sol bemdito, oh ! sol ardentedo Brasil, tropical, ...

MIGALHAS nº 2.036
MIGALHAS nº 2.036
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quinta-feira, 20/11/2008

Termina no STF primeiro dia de julgamento do inquérito que investiga venda de sentenças judiciais

Ontem aconteceu o primeiro dia de julgamento do Inquérito 2424, que investiga a suposta prática de venda de sentenças judiciais. Os crimes envolvem o ministro afastado do STJ Paulo Medina e outros quatro indiciados. Cinco advogados falaram ...

Ontem aconteceu o primeiro dia de julgamento do Inquérito 2424, que investiga a suposta prática de venda de sentenças judiciais. Os crimes envolvem o ministro afastado do STJ Paulo Medina e outros quatro indiciados. Cinco advogados falaram ...
Termina no STF primeiro dia de julgamento do inquérito que investiga venda de sentenças judiciais
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segunda-feira, 3/9/2007

MIGALHAS nº 1.731

Segunda-feira, 3 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.731 - Fechamento às 11h.  "L'on se repent rarement de parler peu, très souvent de trop parler : maxime usée et triviale que tout le monde sait, et que tout le monde ne pratique pas."...

MIGALHAS nº 1.731
MIGALHAS nº 1.731
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terça-feira, 21/11/2006

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Ass...

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Ass...
Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE
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terça-feira, 25/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7

CADE   Pauta da 378ª Sessão Ordinária Data: 26/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Lt...

CADE   Pauta da 378ª Sessão Ordinária Data: 26/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Lt...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7
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segunda-feira, 28/11/2005

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no site Olhar Direto sobre o inquérito que um j...

Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação   Veja abaixo na íntegra matéria publicada no site Olhar Direto sobre o inquérito que um j...
Juiz abre inquérito para apurar crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra dono do Grupo Gazeta de Comunicação
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