O que saiu em Migalhas sobre João Luís Alves
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O que saiu em Migalhas sobre João Luís Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Luís Alves
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sexta-feira, 20/7/2018

Quinto constitucional – Expressão do estado democrático de Direito

O instituto do quinto constitucional carrega consigo a essência do pluralismo político, que, por sua vez, constitui fundamento da República Federativa do Brasil.

...infraconstitucional, através da "lei João Luiz Alves" (decreto 16.273/23). Somente com a Constituição de 1934, a participação de advogados e membros do MP na composição dos tribunais foi alçada ao plano constitucional,...
Quinto constitucional – Expressão do estado democrático de Direito
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terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Ribeiro 57 1888 16/07/1923 João Luiz Alves 58 1889 08/12/1925 Herculano de Freitas 57 1888 07/12/1925 Cardoso Ribeiro 66 1896 18/04/1927 Firmino...
Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
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terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Medeiros Silva 236 João Luiz Alves 293 Barata Ribeiro 303 Clovis Ramalhete 321 Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena) 334 Alencar Araripe 334 Augusto...
Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Lagoa; Heitor de Souza; João Luiz Alves; José Francisco Rezek; José Paulo Sepúlveda Pertence; Maurício José Corrêa; Orozimbo Nonato; Olavo Bilac Pinto; Oscar Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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terça-feira, 5/4/2011

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 5 de abril de 1934, foi nomeado ministro do STF o desembargador Ataulpho Napoles de Paiva, da Corte de Apelação do Distrito Federal desde 1905, a que presidira por duas vezes, executando duas reforma...

...outra reforma judiciária, a denominada João Luiz Alves. Realizou a mudança e instalação da Justiça em seu novo palácio. Por essa ocasião, os advogados do antigo Distrito Federal, como uma demonstração de apreço,...
Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva
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terça-feira, 5/4/2011

MIGALHAS nº 2.603

Terça-feira, 5 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.603 - Fechamento às 10h34.   "Poemeiro em lua nova Nos autos do amor bastantePoemeiro é sempre réuCanta a treva com ternuraPrisioneiro da amargura,Enquanto a lua inconstanteTroca de r...

...judiciárias (Rivadavia Corrêa e João Luiz Alves), tendo realizado a mudança e a instalação da Justiça local em seu novo palácio (1926). Foi presidente do TRE/DF (1932) e do Conselho Nacional do Trabalho. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 5/3/2010

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.
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segunda-feira, 7/12/2009

Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...
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segunda-feira, 7/12/2009

MIGALHAS nº 2.283

Segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.283 - Fechamento às 10h11.   "A fé jurídica não admite conciliações." Eça de Queirós Conciliações Esta semana é marcada pelo mutirão em prol da conciliação na Justiça b...

MIGALHAS nº 2.283
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segunda-feira, 29/6/2009

Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito

Antonio Claret Maciel Santos

Como revela a biografia de Euclides da Cunha era ele um itinerante, tendo cruzado o Brasil de leste a oeste, norte a sul, quer como jornalista, quer como engenheiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, residiu em várias localidades, como a...

... São Paulo, endereçada a João Luiz Alves, notícia que já enviara ao compadre o livro Direito das Obrigações do qual fora incumbido de adquirir, assim como anunciou que o livro Direito das Famílias (sic) "atualmente não existe aqui", razão pela qual...
Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito
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terça-feira, 11/11/2008

MIGALHAS nº 2.024

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) _____...

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quinta-feira, 8/5/2008

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...
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quinta-feira, 26/4/2007

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...
Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República
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sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
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segunda-feira, 20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.359 - Fechamento às 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissário sem carta nem credenciais, O palhaço sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...

MIGALHAS nº 1.359
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