O que saiu em Migalhas sobre Joao Luiz Silva Ferreira

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Segundo a nova lei a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a socie...

Com a publicação da MP 491 fica instituído o programa Cinema Perto de você, nos termos e condições desta Medida Provisória, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil.

O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

O Decreto 7.000 transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3° da MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e altera o decreto 4.85...

A partir de hoje, 22/9, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem, 21/9, pelo presidente em exercício, José Alencar,...

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...

Lei 11.611 Íntegra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI Nº 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...

Lei nº 11.536 Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.536, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o dia 27 de setembro de...

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...

Indústria cinematográfica   Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica. Leia a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.329, D...

Valorização do jovem   Lei 11.332 institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. Veja abaixo a íntegra. _____________ LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. O PRESIDENTE DA REP...

7 de novembro   Lei 11.327 institui o dia do Radialista. Leia a íntegra abaixo. ________________ LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o Dia do Radialista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Na...

Museus   Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus. Veja a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.328, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus. O PRESID...