O que saiu em Migalhas sobre Joao Luiz Silva Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Luiz Silva Ferreira

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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Pecuária e Abastecimento João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da Cultura José Aldo Rebelo Figueiredo - Ministro de Estado da Defesa Aloizio Mercadante Oliva - Ministro de Estado da Educação Nelson Henrique...
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sexta-feira, 9/1/2015

Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas

Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

...República. DILMA ROUSSEFFJoão Luiz Silva Ferreira ______________ LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 Institui o Dia Nacional do Pedagogo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...Haddad Paulo Bernardo Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
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sexta-feira, 10/12/2010

Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas

Segundo a nova lei a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a socie...

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira ________________
Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas
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sábado, 26/6/2010

MP 491 institui o programa Cinema Perto de Você

Com a publicação da MP 491 fica instituído o programa Cinema Perto de você, nos termos e condições desta Medida Provisória, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil.

...DA SILVA Guido Mantega João Luiz Silva Ferreira _______________
MP 491 institui o programa Cinema Perto de Você
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segunda-feira, 4/1/2010

Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

O Decreto 7.061 de 30 de dezembro de 2009, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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terça-feira, 10/11/2009

Decreto transfere o Conselho Superior do Cinema para o Ministério da Cultura

O Decreto 7.000 transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3° da MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e altera o decreto 4.85...

O Decreto 7.000 transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3° da MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e altera o decreto 4.85...
Decreto transfere o Conselho Superior do Cinema para o Ministério da Cultura
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terça-feira, 22/9/2009

Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória

A partir de hoje, 22/9, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem, 21/9, pelo presidente em exercício, José Alencar,...

A partir de hoje, 22/9, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem, 21/9, pelo presidente em exercício, José Alencar,...
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terça-feira, 30/9/2008

Decreto promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...
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segunda-feira, 17/12/2007

Lei 11.611- Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer

Lei 11.611 Íntegra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI Nº 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...

Lei 11.611 Íntegra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI Nº 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...
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quarta-feira, 31/10/2007

Lei 11.536 - Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos

Lei nº 11.536 Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.536, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o dia 27 de setembro de...

Lei nº 11.536 Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.536, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o dia 27 de setembro de...
Lei 11.536 - Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos
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sexta-feira, 20/7/2007

Lei 11.505 - Altera dispositivos das leis 11.345/06, 8.212/91 e 8.685/93, e dá outras providências

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...
Lei 11.505 - Altera dispositivos das leis 11.345/06, 8.212/91 e 8.685/93, e dá outras providências
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segunda-feira, 19/3/2007

Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007
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quinta-feira, 27/7/2006

Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica

Indústria cinematográfica   Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica. Leia a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.329, D...

Indústria cinematográfica   Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica. Leia a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.329, D...
Lula sanciona lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica
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quinta-feira, 27/7/2006

Lei 11.332 institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude

Valorização do jovem   Lei 11.332 institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. Veja abaixo a íntegra. _____________ LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. O PRESIDENTE DA REP...

Valorização do jovem   Lei 11.332 institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. Veja abaixo a íntegra. _____________ LEI Nº 11.332, DE 25 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude. O PRESIDENTE DA REP...
Lei 11.332 institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude
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quarta-feira, 26/7/2006

7 de novembro: Lei 11.327 institui o dia do Radialista

7 de novembro   Lei 11.327 institui o dia do Radialista. Leia a íntegra abaixo. ________________ LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o Dia do Radialista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Na...

7 de novembro   Lei 11.327 institui o dia do Radialista. Leia a íntegra abaixo. ________________ LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o Dia do Radialista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Na...
7 de novembro: Lei 11.327 institui o dia do Radialista
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quarta-feira, 26/7/2006

Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus

Museus   Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus. Veja a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.328, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus. O PRESID...

Museus   Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus. Veja a íntegra abaixo. _________________ LEI Nº 11.328, DE 24 DE JULHO DE 2006. Institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus. O PRESID...
Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus
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