O que saiu em Migalhas sobre João Machado
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O que saiu em Migalhas sobre João Machado

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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... Araguari/MG; Antônio João de Oliveira Machado, de Canoas/RS; Bruno Damiani Vechi, de Tubarão/SC; Caroline Torres Raszl, de Sorocaba/SP; Fernanda Andrade Ribeiro, de Serra/ES; Isadora Faleiros Alvarenga, de Ibiraci/MG;...
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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... do direito. 8ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 221). 3 Como ponderam Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos: “O positivismo pretendeu ser uma teoria do Direito, na qual o estudioso assumisse uma...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

... do Direito. Tradução de João Baptista Machado, 8ª ed., São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2009, p.51). 4 É emblemática a pintura deJacques-Louis David: A coroação de Napoleão (1807). 5 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1697, 1969 e 1988. 6...
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...pura do direito [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito [trad. Bruno Miragem]. 2ª ed. São Paulo: Revista dos...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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quinta-feira, 3/8/2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

...Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 247. 2 SANCHÍS, Luis Prieto. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta, 2003, p. 116. 3 ARIZA,...
O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda
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segunda-feira, 22/5/2017

A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica

Na democracia a lei é o centro sistêmico da ação jurídica, vinculando todas as pessoas, tanto os juristas como não juristas, e deve, ao menos em princípio, emanar do povo.

...do direito. 8 ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. 3 ed. São Paulo: Editora Revista...
A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica
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terça-feira, 16/5/2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

...Direito, 4ª ed. Trad, de João Batista Machado, Coimbra, Arménio Amado, 1979. Lopes Serpa Curso de Direito Civil, 4ª ed. S/l, Freitas Bastos, 1902. Martins, Fran. Títulos de Crédito, 2ª Ed. Rio, Forense, 1977. Marx, Karl...
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quarta-feira, 26/11/2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.

...pura do direito".{tradução João Baptista Machado} - 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1988;9 MS 24875, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Plenário, DJU I de 6-10-2006; e10 GRAU, Eros Roberto. "Ensaio e discurso sobre a...
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terça-feira, 5/11/2013

Magazine Luiza pagará R$ 1,5 mi por dumping social

O Magazine Luiza foi alvo de 87 autuações, principalmente por submeter funcionários a jornadas de trabalho excessivas e desrespeitar intervalos legalmente previstos.

...irregular. O desembargador João Alberto Alves Machado, relator da ação, corroborou a tese do MPT de que a empresa, ao descumprir a lei trabalhista, obtém vantagem comercial indevida sobre outras empresas do segmento....
Magazine Luiza pagará R$ 1,5 mi por dumping social
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segunda-feira, 6/8/2012

Desembargadores dos TRTs receberam até R$ 350.768,91 em junho

Menor remuneração registrada no mês passado foi de R$ 20.448,65.

...Campos 176.740,83 148.039,03 15ª região (SP) João Alberto Alves Machado 74.885,22 67.221,78 13ª região (PB) Vicente Vanderlei Nogueira de Brito 74.090,00 62.035,23 7ª região...
Desembargadores dos TRTs receberam até R$ 350.768,91 em junho
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quinta-feira, 3/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O S...

...Ministro Gilmar Mendes João José Machado se Carvalho x Relator do processo 017.562/2006-5 do TCU Mandado de segurança contra decisão do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, que indeferiu a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira
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sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
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quarta-feira, 14/10/2009

MIGALHAS nº 2.246

Quarta-feira, 14 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.246 - Fechamento às 10h.   "Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e os Códigos não encontram solução para o problema do amor." Humberto ...

MIGALHAS nº 2.246
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quinta-feira, 23/4/2009

Baú migalheiro - 1° HC impetrado ao STF

Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores,...

Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores,...
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terça-feira, 3/2/2009

Desembargador Ney Teles de Paula assume a vice-presidência TRE/GO

O desembargador Ney Teles de Paula assumiu ontem, 2/2 TRE/GO as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em substituição ao desembargador Vítor Barboza Lenza, que foi eleito e empossado (dia 1º de fevereiro) como Vice-Pre...

O desembargador Ney Teles de Paula assumiu ontem, 2/2 TRE/GO as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em substituição ao desembargador Vítor Barboza Lenza, que foi eleito e empossado (dia 1º de fevereiro) como Vice-Pre...
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sexta-feira, 6/6/2008

MIGALHAS nº 1.912

Sexta-feira, 6 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.912 - Fechamento às 11h.   "A opinião pública é uma potência invisível a que ninguém resiste." Napoleão VarigLog O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de SP, enviou ontem u...

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sexta-feira, 16/5/2008

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição

Danilo Nascimento Cruz

“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista Danilo Nascimento Cruz* "Ao intérprete cons...
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
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