O que saiu em Migalhas sobre Joao Maria Los
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Maria Los

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quarta-feira, 16/12/2020

Dívidas adquiridas durante união devem ser partilhadas no divórcio

A defesa do homem alegou que ele não possuía conhecimento dos débitos contraídos pela ex-companheira, não tendo se beneficiado de qualquer valor devido.

... privado. Para o desembargador João Maria Lós, relator da apelação, na partilha comunicam-se não apenas o patrimônio líquido, mas também as dívidas e os encargos existentes até o momento da separação de fato. No entender do magistrado, as dívidas...
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sexta-feira, 6/1/2017

OAB/MS e TJ trocam farpas em caso de homicídio qualificado por agente rodoviário Federal

As declarações constam em série de notas de esclarecimento e repúdio.

...emitida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul, Desembargador João Maria Lós, visto que a instituição tem atribuições estatutárias previstas em lei federal de "defender a Constituição, a ordem jurídica...
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...Vladimir Abreu da Silva e João Maria Lós. Campo Grande, 26 de janeiro de 2012.
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segunda-feira, 22/11/2010

TJ/MS nega indenização a advogado por notícia veiculada em rádio

Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.

...relator do processo, des. João Maria Lós, destacou em seu voto que não há provas nos autos de que a matéria publicada pela empresa possa ter causado ao requerente uma agressão psíquica, moral ou intelectual, capaz de lhe...
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terça-feira, 4/3/2008

A possibilidade da interposição de Agravo de Instrumento

Eliana Figueiredo Camilo

Já é de conhecimento da grande maioria dos operadores do Direito, as reformas ocorridas no Código de Processo Civil no final do ano de 2005 e início do ano de 2006. Contudo, com o início da utilização das novas regras pela comunidade jurí...

Já é de conhecimento da grande maioria dos operadores do Direito, as reformas ocorridas no Código de Processo Civil no final do ano de 2005 e início do ano de 2006. Contudo, com o início da utilização das novas regras pela comunidade jurí...
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terça-feira, 21/8/2007

TJ/MS obriga Estado a fornecer sonda e medicamentos

TJ/MS Estado é obrigado a fornecer sonda e medicamentos Dentre os mais de 40 processos na pauta da 3ª Seção Cível, analisados na sessão de ontem, três estão ligados ao fornecimento de algum tipo de medicamento ou procedimento por pa...

TJ/MS Estado é obrigado a fornecer sonda e medicamentos Dentre os mais de 40 processos na pauta da 3ª Seção Cível, analisados na sessão de ontem, três estão ligados ao fornecimento de algum tipo de medicamento ou procedimento por pa...
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quarta-feira, 1/11/2006

MIGALHAS nº 1.529

Quarta-feira, 1o de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.529 - Fechamento às 11h. Dia de Finados no Cemitério (...) "Pelo aflato destas auras, Pela boca destas flores, Mandai um conforto às dores Que o d...

MIGALHAS nº 1.529
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