O que saiu em Migalhas sobre Joao Matos
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Matos

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quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... (LOUREIRO, p.1.413) (grifei). João de Matos Antunes Varela complementa o entendimento do Desembargador ensinando que "o pagamento não comporta exame monolítico e merece ser examinado em tríplice aspecto: (a) a satisfação dos interesses do credor;...
Adjudicação compulsória inversa?
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...evento". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10ª ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). 6 ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Dicionário escolar da língua portuguesa. 2ª ed. São Paulo: Companhia...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...devida". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). Ainda a respeito da responsabilidade civil por omissão, sugerimos a leitura de: NUNES DE CARVALHO, Pedro...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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terça-feira, 19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Saraiva, 2005. p. 252. 3 ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. II, 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 236. 4 Segundo Paulo Luiz Netto Lôbo, na novação, não há nova dívida, nem transformação de uma...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
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quarta-feira, 12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

...Fernando e ANTUNES VARELA, João de Matos, Código Civil Anotado, 4.ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1987, v. I. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, atualizado por J. Martins-Costa, J. Cesa...
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sexta-feira, 25/7/2014

OAB debate novo Código de Ética

Há exatos 80 anos, no dia 25 de julho de 1934, o Conselho Federal da OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional.

...IAB, nomeando para relator João de Matos, representante da Secção do Maranhão. As discussões do parecer prosseguiram e o Conselho, depois de avaliar as várias emendas de Carneiro, aprovou o Código de Ética Profissional...
OAB debate novo Código de Ética
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quarta-feira, 28/3/2012

MPF recorre para abrir processo criminal contra Curió

Coronel é acusado de crimes de sequestro contra militantes da guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar.

...reconsidere a decisão do juiz João Otoni de Matos, que negou seguimento ao processo no último dia 16, dois dias após a apresentação da denúncia. No recurso, os procuradores da República reafirmam a compreensão de que o...
MPF recorre para abrir processo criminal contra Curió
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segunda-feira, 26/3/2012

STF deve voltar a julgar lei de anistia na próxima quinta-feira

Julgamento estava pautado para a última quinta-feira, mas a OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana.

...Na mesma semana, o juiz João Cesar Otoni de Matos negou o pedido, alegando que os procuradores estavam usando a ação para burlar a decisão do STF sobre a lei de anistia. Desde então, as opiniões sobre a retomada da...
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quarta-feira, 30/9/2009

Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça-feira a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça-feira a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...
Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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quinta-feira, 21/8/2008

Câmara aprova pacote com as novas regras para agilizar a adoção

Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original.

Mudanças Câmara aprovou pacote com as novas regras para agilizar a adoção Em reunião na manhã de ontem, 20/8, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regr...
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quarta-feira, 2/7/2008

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Calúnia MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz O MPF/GO conseguiu a condenação dos advogados João Carvalho de Matos e Uarian Ferreira da Silva por caluniarem o juiz federal José Godinho Filho. Os advogados af...

Calúnia MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz O MPF/GO conseguiu a condenação dos advogados João Carvalho de Matos e Uarian Ferreira da Silva por caluniarem o juiz federal José Godinho Filho. Os advogados af...
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terça-feira, 17/6/2008

Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados d...

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados d...
Criação do Instituto dos Advogados de São Paulo
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quarta-feira, 12/3/2008

João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...
João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal
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quarta-feira, 22/8/2007

Ministério da Justiça é contra PEC que efetiva cartorários

PEC Ministério da Justiça é contra proposta que efetiva cartorários O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, afirmou que o ministério é contra a PEC 471/05 (clique aqui) a funç...

PEC Ministério da Justiça é contra proposta que efetiva cartorários O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, afirmou que o ministério é contra a PEC 471/05 (clique aqui) a funç...
Ministério da Justiça é contra PEC que efetiva cartorários
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quarta-feira, 8/8/2007

Câmara instala comissão da PEC dos Serviços Notariais

PEC 471/05 Câmara instala comissão da PEC dos Serviços Notariais A comissão especial que vai avaliar a PEC dos Serviços Notariais (PEC 471/05 - clique aqui) foi instalada na tarde de ontem. Para a presidência da comissão fo...

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quarta-feira, 3/1/2007

Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção

Adoção Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção O relatório aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Comissão Especial da Lei de Adoção prevê uma série de inovações, entre elas a criação de dois cadastros nacionais:...

Adoção Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção O relatório aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Comissão Especial da Lei de Adoção prevê uma série de inovações, entre elas a criação de dois cadastros nacionais:...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção
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quarta-feira, 13/12/2006

Manifestação da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP sobre o caso Celso Daniel

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo divulgou manifestação elaborada em razão de editorial publicado na edição de 24/11 do Estado de S. Paulo, sob o título “Arquivamento suspeito”, envolvendo a dra....

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo divulgou manifestação elaborada em razão de editorial publicado na edição de 24/11 do Estado de S. Paulo, sob o título “Arquivamento suspeito”, envolvendo a dra....
Manifestação da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP sobre o caso Celso Daniel
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sexta-feira, 8/12/2006

Lobby nos tribunais

O lobby, no Brasil, não é atividade legal, mas sinônimo de “simples pressão, tráfico de influência ou corrupção”; é o significado pejorativo que a imprensa empresta ao termo. Houaiss registra: “amplo salão ou vestíbulo na entrada de um hote...

O lobby, no Brasil, não é atividade legal, mas sinônimo de “simples pressão, tráfico de influência ou corrupção”; é o significado pejorativo que a imprensa empresta ao termo. Houaiss registra: “amplo salão ou vestíbulo na entrada de um hote...
Lobby nos tribunais
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sexta-feira, 21/7/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência
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