O que saiu em Migalhas sobre João Mendes de Almeida Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre João Mendes de Almeida Júnior

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segunda-feira, 20/1/2020

Razões que justificam o juiz de garantias – Lei 13.964/19

Rogério Neres

A atuação legislativa instituindo a figura do juiz de garantias merece mesmo ser comemorada, pois, em nada pode ser confundida com algo que produzirá impunidade, senão como a consagração do sistema acusatório, afastando o juiz dos atos de i...

... processual. Como bem disse João Mendes de Almeida Junior, “O Poder judiciário é o mais antigo e o mais elevado dos poderes políticos; é órgão impassível da lei. O poder judiciário assegura, por suas decisões, a soberania da justiça, isto é, a realização dos...
Razões que justificam o juiz de garantias – Lei 13.964/19
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quarta-feira, 5/12/2018

Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil

Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1...

...Paulo e o filho deste, Dr. João Mendes de Almeida Junior (1856-1923) - um dos maiores jurisconsultos da história do Brasil -, continuariam a labutar pelo "catolicismo social", que no caso concreto brasileiro misturava...
Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil
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sexta-feira, 24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

... aposentou-se o ministro João Mendes de Almeida Junior, do STF. Na sessão do dia 25, o ministro Pires e Albuquerque referindo-se a esse fato, disse : "Nós que o vimos por vezes entrar nesta Casa quase carregado e aqui se...
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quarta-feira, 11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.267 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato e Tuma Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 3.267
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segunda-feira, 7/12/2009

Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...
Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas
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segunda-feira, 25/2/2008

Há 85 anos faleceu o ministro do STF João Mendes de Almeida Junior

Baú migalheiro Há 85 anos, no dia 25 de fevereiro de 1923, faleceu no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal, dr. João Mendes de Almeida Junior, aposentado por decreto de 24 de outubro do ano anterior. _____________...

Baú migalheiro Há 85 anos, no dia 25 de fevereiro de 1923, faleceu no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal, dr. João Mendes de Almeida Junior, aposentado por decreto de 24 de outubro do ano anterior. _____________...
Há 85 anos faleceu o ministro do STF João Mendes de Almeida Junior
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quinta-feira, 1/11/2007

MIGALHAS nº 1.772

Quinta-feira, 1º de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.772 - Fechamento às 9h.   "Os tribunais, a opinião pública, a consciência não são neutros entre a lei e o crime. Em presença da insurreição armada contra o direito positivo, a neutr...

MIGALHAS nº 1.772
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sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
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quarta-feira, 1/11/2006

MIGALHAS nº 1.529

Quarta-feira, 1o de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.529 - Fechamento às 11h. Dia de Finados no Cemitério (...) "Pelo aflato destas auras, Pela boca destas flores, Mandai um conforto às dores Que o d...

MIGALHAS nº 1.529
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