quinta-feira, 12/11/2020
Estupro: atrocidade do judiciário
Afrouxar o que diz a lei é um retrocesso na proteção que o direito penal impõe aos vulneráveis, portanto, deve ser combatida pela sociedade.
...u voto, o desembargador João Morenghi, relator do recurso, aduziu: "Parece claro que, ao aludir a outros atos libidinosos alternativamente à conjunção carnal, o legislador não visou qualquer conduta movida pela concupiscência, mas apenas aquelas...