O que saiu em Migalhas sobre Joao Morenghi
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Morenghi

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quinta-feira, 12/11/2020

Estupro: atrocidade do judiciário

Afrouxar o que diz a lei é um retrocesso na proteção que o direito penal impõe aos vulneráveis, portanto, deve ser combatida pela sociedade.

...u voto, o desembargador João Morenghi, relator do recurso, aduziu: "Parece claro que, ao aludir a outros atos libidinosos alternativamente à conjunção carnal, o legislador não visou qualquer conduta movida pela concupiscência, mas apenas aquelas...
Estupro: atrocidade do judiciário
/quentes
sexta-feira, 30/10/2020

Homem consegue desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual

Decisão da 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP reduziu a pena do acusado de 18 anos e 8 meses para 1 ano e 4 meses.

... relator, desembargador João Morenghi, considerou que o legislador não visou qualquer conduta movida pela concupiscência, mas apenas aquelas equiparáveis ao sexo vaginal. "Os atos praticados pelo apelante fazer a vítima se sentar em seu colo...
Homem consegue desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual
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domingo, 23/8/2020

TJ/SP reconhece usurpação de função e tranca ação penal de homem preso por guarda municipal

Para 12ª câmara de Direito Criminal houve ilicitude de provas uma vez que os agentes públicos agiram como polícia judiciária.

... relator, desembargador João Morenghi, pontuou que os guardas usurparam funções os órgãos de segurança pública estatais. O magistrado asseverou que o trancamento da ação penal só é admissível se, sem a necessidade de exame mais detido das provas,...
TJ/SP reconhece usurpação de função e tranca ação penal de homem preso por guarda municipal
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quarta-feira, 27/2/2019

TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem

Processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.

... acompanhado pelo desembargador João Morenghi, e Paulo Rossi ficou vencido. O representante do MP, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos...
TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem
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sexta-feira, 28/5/2010

MIGALHAS nº 2.397

Sexta-feira, 28 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.397 - Fechamento às 11h14.   "Velha Faculdadedos tempos coloniais... Quantas vezes, quantas!levado pela saudade,ao sabor da nostalgia,pus-me a espreitar as curvas macilentas das arc...

MIGALHAS nº 2.397
MIGALHAS nº 2.397
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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