O que saiu em Migalhas sobre Joao Negrini Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Negrini Filho

/quentes
sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo: 2115790-13.2014.8.26.0000 Confira a decisão.
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
/quentes
sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...o relator, desembargador João Negrini Filho, entendeu que "somente por lei em sentido formal, com obediência ao devido processo legislativo, no caso, praticado no âmbito da Câmara Municipal local, é que poderiam ser...
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
/amanhecidas
quinta-feira, 26/6/2014

MIGALHAS nº 3.395

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.395 - Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise RH - Recrutamento Jurídico (Clique aqui) ______________________...

...Dimas Borelli Thomaz Júnior, João Negrini Filho, José Roberto Neves Amorim e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. ________________ *** Morre Sérgio Soares Sobral Filho*** Faleceu ontem, aos 59 anos, o genial advogado...
MIGALHAS nº 3.395
/quentes
terça-feira, 8/10/2013

Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais

O objetivo da ação era preservar a integridade física dos animais, para evitar atos de crueldade com instrumentos, como o uso de esporas com rosetas pontiagudas, aparelhos que provoquem choques elétricos, cordas e cintas.

...distintas. Para o desembargador João Negrini Filho, relator, a lei 10.519/02 dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios, mais restritiva e posterior a leis...
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/quentes
sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
/quentes
quarta-feira, 30/11/2005

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...
Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11
/amanhecidas
quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
MIGALHAS nº 1.290
/quentes
sexta-feira, 23/9/2005

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional   O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...
Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
Não há mais resultados para serem exibidos.