O que saiu em Migalhas sobre João Nogueira

O que saiu em Migalhas sobre João Nogueira

/depeso
terça-feira, 3/9/2019

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)

Alexandre Senra e João Felipe Calmon Nogueira da Gama

Antes de prosseguir e para que não haja mal-entendidos, convém enunciarmos explicitamente qual é e qual não é o objetivo deste artigo.

... Estado do Espírito Santo. *João Felipe Calmon Nogueira da Gama é juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
/depeso
segunda-feira, 2/9/2019

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos

Alexandre Senra e João Felipe Calmon Nogueira da Gama

Trataremos neste breve artigo apenas da parcela da IN que se dirige às pessoas físicas residentes no Brasil, abordando o assunto no formato de perguntas e respostas, pertinentes àquilo que a IN dispõe.

... Estado do Espírito Santo. *João Felipe Calmon Nogueira da Gama é juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
/quentes
quinta-feira, 26/4/2018

Decisão do STF não afeta competência de Moro para julgar Lula, diz força-tarefa da Lava Jato

Procuradores enviaram documento ao juiz Federal para tratar de decisão da 2ª turma do Supremo.

Procuradores enviaram documento ao juiz Federal para tratar de decisão da 2ª turma do Supremo.
/quentes
quinta-feira, 26/4/2018

Moro decide manter processo sobre sítio em Atibaia/SP em Curitiba

STF remeteu termos de colaboração sobre ação penal movida contra ex-presidente Lula à Justiça Federal em SP.

STF remeteu termos de colaboração sobre ação penal movida contra ex-presidente Lula à Justiça Federal em SP.
/quentes
terça-feira, 24/4/2018

STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia

Decisão da 2ª turma foi a partir do voto divergente do ministro Toffoli, e vai gerar, certamente, discussão acerca de competência de Moro para continuar como juiz da causa.

...os de Marcelo Odebrecht, João Nogueira, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Paul Altit, Paulo Baqueiro e Luiz Eduardo Soares. A decisão da turma ocorreu no julgamento de embargos de declaração da defesa de...
/quentes
segunda-feira, 19/6/2017

Fachin atende pedido de Lula e remete ação sobre empréstimos do BNDES ao DF

Ministro não constatou relação dos fatos apurados nos autos com a operação Lava Jato.

...Marcelo Bahia Odebrecht, João Carlos Nogueira, Antônio Castro de Almeida e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis à Seção Judiciária do Distrito Federal. "Tratando-se, portanto, de fatos que supostamente se passaram...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 17/8/2012

"Samba no pé e Direito na cabeça"

Conheça a obra "Samba no pé e Direito na cabeça".

...Viola, Paulo César Pinheiro e João Nogueira, examina com sensibilidade o tema da ética dos juízes. E poderíamos citar ainda Paulo Ferreira da Cunha, professor na Universidade do Porto, em Portugal, que de maneira...
/quentes
segunda-feira, 23/8/2010

Cesar Rocha recebe título de Cidadão Piauiense

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta sexta-feira, 20/8, em Teresina/PI, o título de Cidadão Piauiense, outorgado pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado João Madison Nogueira e aprovada por unanimid...

...por iniciativa do deputado João Madison Nogueira e aprovada por unanimidade pelos deputados Estaduais do Piauí. João Madison justificou a moção apontando os serviços prestados por Cesar Rocha ao Piauí e a sua trajetória...
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2005

MIGALHAS nº 1.177

Terca-feira, 31 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.177 - Fechamento as 9h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Sylvia Romano Consultores Associados (Clique aqui) _______________ _____...

MIGALHAS nº 1.177
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