O que saiu em Migalhas sobre João Oreste Dalazen
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O que saiu em Migalhas sobre João Oreste Dalazen

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sexta-feira, 5/2/2021

Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

Concluímos essa breve notícia com a firme esperança de que haja prontamente a revisão do entendimento da SDI do TST.

... Dissídios Individuais, Rel. João Orestes Dalazen, DEJT 5/6/15, destacou-se. 2- STF, Plenário, Tema n. 709, RE n. 791.961, Rel. Dias Toffoli, DJ 19/8/20, destacou-se. 3- Ibidem, pp. 30-31, os destaques são nossos.
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sexta-feira, 22/8/2014

Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração

Decisão do TST baseou-se em jurisprudência da Corte.

...relator do processo, ministro João Orestes Dalazen, assinalou que a jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação...
Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração
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quinta-feira, 17/1/2013

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano

Renato Melquíades de Araújo

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano.

...DJ 16/06/2006, Rel. Min. João Orestes Dalazen. (precedentes RR-670/2004-002-17-00.8, RR-1261/2003-202-04-40.0, RR-1162/2002-014-03-00.1). ___________ * Renato Melquíades de Araújo é advogado do escritório Martorelli...
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segunda-feira, 23/7/2012

MIGALHAS nº 2.921

Segunda-feira, 23 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.921 - Fechamento às 9h22.   "De repente viu-se cheio de dinheiro. A empresa, por engano, em vez do ordenado, lhe pagou os descontos." Millôr Fernandes Ordenado A última sexta-...

...que o presidente da Corte, João Orestes Dalazen, converteu a reforma da CLT no principal tema de seus discursos e entrevistas. "Raras vezes um presidente da última instância da JT foi tão enfático em suas críticas ao...
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segunda-feira, 20/6/2011

CNJ disponibilizará processo judicial eletrônico para todos tribunais do país

O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, anuncia amanhã, 21, durante a sessão plenária do CNJ, que o PJe - Processo Judicial Eletrônico está à disposição dos tribunais de todo o país. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os ...

...na presença dos ministros João Orestes Dalazen, presidente do TST, e Ari Pargendler, presidente do STJ. Na quarta-feira, 22, pela manhã, será feita a apresentação do PJe, no plenário do CNJ, aos presidentes dos...
CNJ disponibilizará processo judicial eletrônico para todos tribunais do país
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sexta-feira, 8/4/2011

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Pretensões JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação O juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 1ª vara de Ub...

...proporcionadas pela informática, Min. João Orestes Dalazen5, e, via de consequência, caracteriza a conduta abusiva quanto ao próprio direito constitucional e processual de ação, Min. Celso de Mello6. Este não é o escopo...
JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação
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quinta-feira, 17/2/2011

CNJ suspende posse de nova diretoria do TST

O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ, decidiu ontem, 16/2, suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a direção TST, para o período de 2011 a 2012.

...seria exercida pelo ministro João Orestes Dalazen, que antes ocupou dois cargos de direção. Dessa forma, ele entraria no terceiro mandato em cargo de direção, o que contraria o artigo 102 da Loman (LC 35/79 - clique...
CNJ suspende posse de nova diretoria do TST
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sexta-feira, 15/10/2010

TST - Motorista que abastece o próprio veículo tem direito a adicional de periculosidade

Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na JT o direito de receber adicional de periculosidade, porque abastecia o próprio veículo em que trabalhava, bem como o pagamento de horas extra...

...(E-ED-RR-765.302/2001, Relator Min. João Orestes Dalazen, publicado no DJU de 20/10/2006.) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EXPOSIÇÃ O POR TEMPO REDUZIDO. A materialização do tempo extremamente reduzido a que se refere a nova...
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sexta-feira, 4/4/2008

Jornalista Katia Brembatti escreve na Gazeta do Povo sobre promoção de juízes por merecimento ao cargo de desembargador

Ascensão A jornalista Katia Brembatti do jornal Gazeta do Povo publicou dversas matérias que questionam as promoções realizadas nos TJs de todo o Brasil. Confira abaixo as matérias na íntegra. ___________________________...

Ascensão A jornalista Katia Brembatti do jornal Gazeta do Povo publicou dversas matérias que questionam as promoções realizadas nos TJs de todo o Brasil. Confira abaixo as matérias na íntegra. ___________________________...
Jornalista Katia Brembatti escreve na Gazeta do Povo sobre promoção de juízes por merecimento ao cargo de desembargador
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quinta-feira, 28/2/2008

CNJ ratifica liminar que suspende convênio firmado entre o TJ/RJ e o Bradesco para captação e administração de depósitos judiciais

CNJ Bradesco fica impedido de captar depósitos judiciais no Tribunal do Rio de Janeiro O CNJ ratificou ontem, por maioria dos votos, liminar que suspende um convênio firmado entre o TJ/RJ e o Bradesco, para captação e administração d...

CNJ Bradesco fica impedido de captar depósitos judiciais no Tribunal do Rio de Janeiro O CNJ ratificou ontem, por maioria dos votos, liminar que suspende um convênio firmado entre o TJ/RJ e o Bradesco, para captação e administração d...
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