O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

5ª turma julgava vários casos envolvendo Flávio Bolsonaro. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando foi dada a palavra a Noronha, ele seguiu julgando os demais. O relator não gostou.

O paciente sofreu complicações após a retirada do apêndice durante a sua lua de mel.

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20 de novembro.

Decisão é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins.

Integrante do parquet também terá carga de trabalho reduzida.

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

STJ reconheceu no caso o prejuízo ao direito de defesa do recorrente.

Após voto do relator mantendo a prisão, julgamento foi suspenso por pedido de vista.

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

Após voto do relator, houve pedido de vista.

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.