O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha
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O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Otávio de Noronha
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou isoladamente vencido o relator, ministro Felix Fisher. (Clique aqui) Marcando presença Uma...
MIGALHAS nº 5.047
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terça-feira, 23/2/2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

... divergente do ministro João Otávio de Noronha, que considerou que as decisões que determinaram a quebra de sigilo não foram adequadamente fundamentadas. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher. O parlamentar é investigado em inquérito que apura...
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
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terça-feira, 23/2/2021

Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”

5ª turma julgava vários casos envolvendo Flávio Bolsonaro. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando foi dada a palavra a Noronha, ele seguiu julgando os demais. O relator não gostou.

... ministros Felix Fisher e João Otávio de Noronha trocaram farpas durante o julgamento de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". A 5ª turma julgava vários casos envolvendo o parlamentar. Fisher, relator, proferiu seu voto em apenas um deles, e quando...
Ministros Fisher e Noronha trocam farpas em julgamento da “rachadinha”
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quinta-feira, 11/2/2021

Hospital Copa D’or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente

O paciente sofreu complicações após a retirada do apêndice durante a sua lua de mel.

... foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha em decisão monocrática e, posteriormente, pela 4ª turma. Os advogados Pedro Corrêa Pertence e Wagner Rossi Rodrigues, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinam a causa. Processo: AREsp...
Hospital Copa D’or pagará R$ 40 mil por negligência com paciente
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quarta-feira, 10/2/2021

Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.

...S 2577 / MA – Rel. Min. João Otávio de Noronha – Corte Especial -J. em 10/03/2020 - DJe12/03/2020). 4- No mesmo sentido: AgInt no REsp 1838034 / PB (2ª Turma do STJ – J. em 30/11/2020 – DJe 02/12/2020). 5- Ver também: AgRg no TP 1556 / DF;  AgRg...
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... Palheiro, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Jr. acompanharam o relator. Divergência Em divergência ao relator, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que não seria necessário, embora nula a perícia, a anulação do processo inteiro e se...
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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domingo, 10/1/2021

Operação Faroeste: Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A operação foi deflagrada a pedido da PGR e da PF, e ocorreu um dia antes das eleições para presidência do TJ/BA, que estavam marcadas para o dia 20 de novembro.

... pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. "Em razão da ausência de alteração sensível do quadro fático-jurídico, julgo prudente, no presente momento, manter as prisões preventivas, por apresentarem-se como a única medida necessária e adequada...
Operação Faroeste: Humberto Martins mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
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terça-feira, 29/12/2020

STJ rejeita pedido de liberdade de juiz acusado de corrupção em precatórios

Decisão é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins.

... decisão foi do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Entretanto, em agosto, a 5ª turma do Tribunal cassou a decisão e Safi voltou à prisão. Agora, em novo pedido, a defesa alegou que o réu já está afastado das funções públicas inerentes à magistratura...
STJ rejeita pedido de liberdade de juiz acusado de corrupção em precatórios
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ: Promotora poderá trabalhar na capital de Estado para tratamentos de filho com Down

Integrante do parquet também terá carga de trabalho reduzida.

... voto de Nancy, o ministro João Otávio de Noronha realinhou sua posição, também a favor do restabelecimento da liminar do TJ: “Vi que havia me faltado a devida sensibilidade. (...) Não estou concordando com o que disse lá trás. Pessoas excepcionais merecem...
STJ: Promotora poderá trabalhar na capital de Estado para tratamentos de filho com Down
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... Raul, ministros Napoleão e João Otávio de Noronha; Noronha afirmou ao votar que “não tivesse a mídia certamente explorado como explorou, certamente o inquérito não teria sido proposto”. Processo: AgRg no Inq 1.442
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
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sexta-feira, 4/12/2020

Julgamento virtual é nulo se defesa pediu para fazer sustentação oral presencial ou telepresencial

STJ reconheceu no caso o prejuízo ao direito de defesa do recorrente.

... presidente do STJ ministro João Otávio de Noronha. No julgamento de agravo regimental, o próprio ministro Noronha mudou seu entendimento e acompanhou o relator para conceder a ordem. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, concluiu que o julgamento...
Julgamento virtual é nulo se defesa pediu para fazer sustentação oral presencial ou telepresencial
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste

Após voto do relator mantendo a prisão, julgamento foi suspenso por pedido de vista.

... pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Antes do pedido, Noronha havia ponderado que “tem um ano que este pessoal está preso”. “Já está maduro o processo para transformar estas prisões preventivas em cautelares.” Processo: APn 940 ...
STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação Faroeste
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quarta-feira, 18/11/2020

A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?

... estava ausente. O ministro João Otávio de Noronha, que presidia a sessão, também não votou. Antes de entrar na narrativa do caso, vamos recordar o que diz três normas sobre a matéria. O § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que “[o]s...
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... Adelmário. Os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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quarta-feira, 21/10/2020

STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio

Após voto do relator, houve pedido de vista.

... do relator, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos, para examinar a matéria “diante da complexidade da demanda”. Processo: SLS 2.792
STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio
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quarta-feira, 14/10/2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... 756.654/RS, rel. ministro João Otávio de Noronha, 3ª turma, julgado em 03/12/15, DJe 11/12/15. 11 Por exemplo: “3. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que não é possível o conhecimento do apelo nobre interposto pela divergência,...
Recurso especial por divergência jurisprudencial
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sexta-feira, 25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

... 1.367.923/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 15/3/17. 3 Não há dúvidas de que o ar é elemento a ser tutelado dentre os bens que compõem o patrimônio ambiental. Nesse ponto, a experiência europeia mostra aspectos muito interessantes...
A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil
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quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... 2014/0308206-1, decisão do ministro João Otávio de Noronha. Nesse importante julgado o STJ não só reconheceu o instituto como também afirmou se tratar de um novo direito real, apesar de, à época, não estar regulamentada. In verbis: PROCESSUAL CIVIL E...
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... a última sessão do ministro João Otávio de Noronha enquanto presidente da Corte Especial. A homenagem de despedida coube à ministra Nancy Andrighi. S. Exa. ressaltou que o "impensável" ocorreu no curso da gestão de Noronha, que teve ao lado a vice-presidente...
MIGALHAS nº 4.920
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