O que saiu em Migalhas sobre Joao Otavio Martins Pimentel

O que saiu em Migalhas sobre Joao Otavio Martins Pimentel

/depeso
quinta-feira, 11/2/2016

Estado do Ceará institui taxa indevida pela interposição de Recurso Administrativo

João Otávio Martins Pimentel e Marcelo Ferraz Pinheiro

Decreto 31.859/15 estabeleceu a cobrança de taxa de prestação de serviço público em razão da apresentação de defesa administrativa.

...validade. ____________ *João Otávio Martins Pimentel é advogado da área tributária do escritório Martorelli Advogados. *Marcelo Ferraz Pinheiro é colaborador da área tributária do escritório Martorelli...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2016

MIGALHAS nº 3.798

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016.

...defesa administrativa. Para João Otávio Martins Pimentel e Marcelo Ferraz Pinheiro, do escritório Martorelli Advogados, "a referida taxa representa ônus manifestamente indevido para o contribuinte, uma vez que a exação não...
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Frederico Dias - Editora Método João Otávio Martins Pimentel, advogado, Martorelli Advogados, Jaboatão dos Guararapes/PE - "Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho", Júlio César Bebber - Editora...
/depeso
quarta-feira, 5/11/2014

Honorários previdenciários nos débitos incluídos no Refis

João Otávio Martins Pimentel

A adesão ao Refis vem sendo condicionada à indevida inclusão dos honorários advocatícios referentes aos débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa.

...êxito._________________________*João Otávio Martins Pimentel é advogado do escritório Martorelli Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...elucidado pelo advogado João Otávio Martins Pimentel, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Elementar Suprema Corte dos EUA diz que obras sobre Sherlock Holmes são de domínio...
/depeso
terça-feira, 14/10/2014

Expectativas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

João Otávio Martins Pimentel

Recentemente o STF julgou ser inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo da Cofins. A decisão gera expectativas sobre o julgamento de um outro recurso com repercussão geral reconhecida que trata da questão.

...reais. ________________ *João Otávio Martins Pimentel é advogado do escritório Martorelli Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 14/10/2014

MIGALHAS nº 3.473

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de outubro de 2014.

...julgamento na Corte, o advogado João Otávio Martins Pimentel (Martorelli Advogados) delineia as expectativas a respeito da exclusão. (Clique aqui) Jurisprudência O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Kurier...
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