O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio

Após voto do relator, houve pedido de vista.

... do relator, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos, para examinar a matéria “diante da complexidade da demanda”. Processo: SLS 2.792
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... 756.654/RS, rel. ministro João Otávio de Noronha, 3ª turma, julgado em 03/12/15, DJe 11/12/15. 11 Por exemplo: “3. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que não é possível o conhecimento do apelo nobre interposto pela divergência,...
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

... 1.367.923/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 15/3/17. 3 Não há dúvidas de que o ar é elemento a ser tutelado dentre os bens que compõem o patrimônio ambiental. Nesse ponto, a experiência europeia mostra aspectos muito interessantes...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... 2014/0308206-1, decisão do ministro João Otávio de Noronha. Nesse importante julgado o STJ não só reconheceu o instituto como também afirmou se tratar de um novo direito real, apesar de, à época, não estar regulamentada. In verbis: PROCESSUAL CIVIL E...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... a última sessão do ministro João Otávio de Noronha enquanto presidente da Corte Especial. A homenagem de despedida coube à ministra Nancy Andrighi. S. Exa. ressaltou que o "impensável" ocorreu no curso da gestão de Noronha, que teve ao lado a vice-presidente...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2020

Confira como foi a sessão da Corte Especial do STJ

A Corte Especial do STJ se reuniu nesta quarta-feira, 19, em sessão por videoconferência. O encontro marcou a despedida do ministro João Otávio de Noronha da presidência do colegiado - no próximo dia 27, ministro Humberto Martins assume...

...a despedida do ministro João Otávio de Noronha da presidência do colegiado - no próximo dia 27, ministro Humberto Martins assume a presidência do Tribunal e, consequentemente, da Corte Especial.
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no dia 9 de julho, durante o período de recesso do tribunal. Relembre Em 18 de junho, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso em Atibaia/SP, na casa do advogado do senador. Os...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...om participação do ministro João Otávio de Noronha, que prefaciou o livro. (Clique aqui) No dia 13/8, às 19h, no lugar do tradicional Dia da Pendura, alunos vão se reunir na live de lançamento do livro "Democracia e Crise: um olhar interdisciplinar...
/quentes
sábado, 8/8/2020

STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à esposa, em decisão no plantão judiciário.

... início do mês, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, substituiu a prisão de Queiroz e da esposa por domiciliar, no plantão judiciário. Em petição, o MPF alega que o ex-assessor possuía "estranhas movimentações bancárias" e tentou atrapalhar...
/quentes
sexta-feira, 7/8/2020

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Decisão é da Corte Especial do STJ ao entender que crédito reivindicado tem natureza administrativa.

... de empregos O ministro João Otávio de Noronha apontou que, ao indeferir monocraticamente o pedido da Anatel, entendeu não haver ofensa à economia e à ordem públicas. Além disso, naquela decisão, o presidente do STJ considerou que a suspensão traria o...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

STJ: Mantida nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação.

...e do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. A suspensão é válida até o trânsito...
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje

STF e STJ retomam as sessões plenárias e prazos processuais voltam a correr.

...b a direção do ministro João Otávio de Noronha, presidente do tribunal, a Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do STJ e reúne os 15 ministros mais antigos. Com o início do semestre forense, voltam a correr, a partir desta segunda, os prazos processuais,...
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

STJ bate recorde com quase 11 mil procedimentos no plantão

Dado foi divulgado na abertura do semestre forense, durante a sessão da Corte Especial.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, informou nesta segunda-feira, 3, que o STJ alcançou recorde de procedimentos no plantão de julho do recesso forense. Foram 10.823 mil processos recebidos pela presidência. O dado foi divulgado na...
/quentes
sexta-feira, 24/7/2020

Noronha concede HC a juiz Federal de SP acusado de corrupção em precatórios

Prisão preventiva será substituída por medidas cautelares.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha concedeu HC e determinou a soltura do juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Federal Cível de SP. O juiz é investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de...
/quentes
sexta-feira, 24/7/2020

Presidente do STJ nega HC coletivo a grupo de risco da covid-19 e diz que flexibilização deve ser caso a caso

Ministro Noronha destacou a necessidade de se identificar a situação concreta do preso e a do estabelecimento em que ele está recolhido.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao negar liminar em HC coletivo em favor de todos os presos provisórios que pertençam ao grupo de risco da covid-19. Ministro destacou a necessidade de se identificar a situação concreta do preso e a...
/quentes
quinta-feira, 23/7/2020

Em razão da pandemia, ministro Noronha determina que bebê fique com família que pretende adotá-lo

O ministro observou que o cuidado ao bebê e o interesse do casal em regularizar a adoção são motivos suficientes para reverter a decisão de recolhimento a abrigo.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê de abrigo e mantê-lo sob a guarda de um casal que quer regularizar a adoção. O ministro considerou o melhor interesse da criança e os riscos da pandemia do coronavírus. O...
/quentes
quarta-feira, 22/7/2020

Ministro Noronha concede domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios

Decisão considera que advogada já foi investigada pela PF e teve seus bens apreendidos. Causídica não poderá exercer profissão.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva da advogada Deise Mendroni de Menezes, que é investigada na Operação Westminster, que apura esquema de fraudes na liberação de precatórios na JF/SP....
/quentes
quarta-feira, 22/7/2020

Mãe acusada de tráfico consegue domiciliar para cuidar de bebê

Liminar foi concedida pelo presidente do STJ, ministro Noronha.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo. A...
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Corregedor nacional de Justiça afirmou não ver desvio de conduta do presidente do STJ.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao entender que a conduta apontada pelo parlamentar como infratora, refere-se a matéria estritamente de atividade jurisdicional.  Ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a sua...
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de PAD - processo administrativo disciplinar em face do magistrado, bem como de sindicância para apuração dos fatos. Na reclamação, o senador alega que, no último...
Não há mais resultados para serem exibidos.