O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Echeverria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Echeverria

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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

... a pandemia. O advogado João Paulo Echeverria, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, analisa que a decisão não depende do MEC e, sim, dos Estados e municípios. (Clique aqui) Crédito para empresas A Câmara aprovou medida que concede crédito especial...
MIGALHAS nº 4.887
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sábado, 4/7/2020

Retorno das aulas presenciais nas IES depende dos Estados e municípios, afirma advogado

Especialista diz que, por não ter aspecto regulatório, decisão não cabe ao MEC.

... Sociedade de Advogados, João Paulo Echeverria, afirma que a decisão não compete ao MEC e, sim, aos Estados e municípios. Para o advogado, ao órgão regulador da educação cabe, apenas e tão somente, oferecer mecanismos e instrumentos legais que viabilizem...
Retorno das aulas presenciais nas IES depende dos Estados e municípios, afirma advogado
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quinta-feira, 26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de dezembro de 2019.

... atividades. O advogado João Paulo Echeverria, da Covac – Sociedade de Advogados, esclarece pontos da norma. (Clique aqui) Aprendizagem No último dia 19, a lei de aprendizagem (10.097/00), que alterou a CLT e estabeleceu cotas de contratação de aprendizes...
MIGALHAS nº 4.758
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quarta-feira, 25/12/2019

Cadastro voluntário facilitará imunidade tributária para entidades religiosas no DF, diz especialista

Advogado explica as vantagens da ferramenta de verificação dos requisitos legais para acesso ao benefício.

... atividades. O advogado João Paulo Echeverria, sócio da Covac – Sociedade de Advogados, esclarece o alcance do cadastro. O causídico explica que o CTR foi criado como uma forma de desburocratizar e dar segurança jurídica às organizações religiosas no...
Cadastro voluntário facilitará imunidade tributária para entidades religiosas no DF, diz especialista
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terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
MIGALHAS nº 4.674
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segunda-feira, 26/8/2019

Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.

... assistenciais. Para o advogado João Paulo Echeverria, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, a decisão representa um grande passo porque ultrapassa o critério de concorrência. “O que nós temos defendido é o direito de adquirir essas áreas que...
Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF
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terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem,...
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quarta-feira, 15/8/2018

A externalidade judicial e a qualidade do ensino superior

João Paulo Echeverria

É fundamental que o Poder Judiciário compreenda o seu papel na análise consumeirista do ensino superior.

...desenvolvimento do país.______________*João Paulo Echeverria é advogado especialista em Direito Constitucional e do Terceiro setor, e sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados.
A externalidade judicial e a qualidade do ensino superior
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quarta-feira, 15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

...superior brasileiro, o advogado João Paulo Echeverria, da banca Covac - Sociedade de Advogados, fala da atuação do Poder Judiciário. (Clique aqui) Novo mundo O Direito e a advocacia têm conseguido acompanhar as...
MIGALHAS nº 4.420
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quarta-feira, 14/3/2012

MIGALHAS nº 2.833

Quarta-feira, 14 de março de 2012 - Migalhas nº 2.833 - Fechamento às 10h33.   "Um médico leva a outro." Millôr Fernandes Ai, ai, ai... Imagine, migalheiro, a situação : empresa de ônibus é condenada por submeter motorista a...

...Covac, Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Júlio César Fatureto de Brito, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, palestrarão durante o seminário "Certificado de Entidade Beneficente de...
MIGALHAS nº 2.833
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quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

...DJ 25/8/2006, grifei.) ___________ *João Paulo de Campos Echeverria e Kildare Araújo Meira são sócios e Thiago Graça Couto é advogado associado do escritório Covac - Sociedade de...
Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino
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quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1º de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.706 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

... O artigo dos advogados João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino...
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...exigências legais. O advogado João Paulo Echeverria, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, representou a Arquidiocese de Brasília. Processo : 2011002000712-3 - clique aqui. Confira abaixo a decisão na...
TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
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segunda-feira, 4/4/2011

MIGALHAS nº 2.602

Segunda-feira, 4 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.602 - Fechamento às 11h12. "Quem quer o mundo emendar / deve por si começar." Charles H. O'Neill Mensalão As revistas semanais requentam matérias sobre o mensalão. Novidade apenas...

...constitucionalmente. O advogado João Paulo Echeverria, da banca Covac - Sociedade de Advogados, representou a paróquia. (Clique aqui) Bullying Colégio terá de pagar indenização por danos morais por episódios de...
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terça-feira, 30/11/2010

Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU

Confira abaixo a nota-técnica sobre a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU utilizando-se o art. 65 da lei 12.249/2010. O estudo foi elaborado por Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Ech...

...2010. Kildare Araújo Meira OAB/DF n.º 15.889 João Paulo de Campos Echeverria OAB/RJ n.º 21.695 Thiago Graça Couto OAB/RJ nº. 150.279 ____________ ____________
Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU
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terça-feira, 30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.520 - Fechamento às 10h22.   "Como o fiel de uma balança, em cujas duas conchas estão duas leis de pesos diferentes, a justiça não tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na di...

...advogados Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisam a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de tomadas de conta especiais...
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quarta-feira, 1/9/2010

TJ/DF - Sinos da Paróquia São Pedro de Alcântara continuarão a tocar

A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, do TJ/DF, concedeu tutela antecipada e reformou decisão que havia impedido a Paróquia São Pedro de Alcântara de tocar os sinos nos horários de suas celebrações, sob pena de pagamento de mult...

... Capitaneadas pelo dr. João Paulo Echeverria, as advogadas Márcia Araújo e Jamile Campelo, de Covac - Sociedade de Advogados, atuaram na assessoria jurídica da Arquidiocese de Brasília. Clique aqui e confira a decisão...
TJ/DF - Sinos da Paróquia São Pedro de Alcântara continuarão a tocar
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...celebrações. Capitaneadas pelo dr. João Paulo Echeverria, as advogadas Márcia Araújo e Jamile Campelo, da banca Covac - Sociedade de Advogados, atuaram na assessoria jurídica da Arquidiocese de Brasília. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.463
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segunda-feira, 29/6/2009

Contraponto

João Paulo de Campos Echeverria e Kildare Araújo Meira

É de nota o artigo encampado pelo dr. Ricardo Silva, publicado dia 15 de junho de 2009, no respeitoso periódico que ora recebe este pequeno e sucinto contraponto ao tema ilustrado pelo referido articulista.

Contraponto João Paulo de Campos Echeverria* Kildare Araújo Meira* É de nota o artigo encampado pelo dr. Ricardo Silva, publicado dia 15 de junho de 2009, no respeitoso periódico que ora recebe este pequeno e sucinto contr...
Contraponto
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segunda-feira, 29/6/2009

MIGALHAS nº 2.171

Segunda-feira, 29 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.171 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito da PUC-Rio (Clique aqui)_________________ _______...

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