O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Silveira Di Donato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Silveira Di Donato

/amanhecidas
sexta-feira, 8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se...
MIGALHAS nº 4.556
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domingo, 12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

...federativos. __________ * João Paulo Silveira Di Donato é advogado.
Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11
/quentes
sexta-feira, 19/8/2011

STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos

Liminar do STF suspende decisão do TJ/SP que julgou inconstitucional a legislação estadual que permite, mediante expressa autorização, a queima da palha da cana-de-açúcar

...advogados Hebert Lima Araújo e João Paulo Silveira Di Donato. Processo Relacionado : Rcl 11.804 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra da decisão.  _______ Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar,...
STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos
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sexta-feira, 19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.697 - Fechamento às 11h54. "A ociosidade faz-se natureza com o tempo." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus fugit O desembargador Vítor Lenza, presidente do TJ/GO, afir...

...advogados Hebert Lima Araújo e João Paulo Silveira Di Donato. (Clique aqui) Religião MPF/SP moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela...
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quarta-feira, 21/1/2009

Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre

João Di Donato

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...
Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre
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quarta-feira, 21/1/2009

MIGALHAS nº 2.067

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.067 - Fechamento às 11h. "O nacionalismo, espécie de visão coletiva, tem sua visão ambiciosa justificável nas próprias ilusões do passado." Afrânio Peixoto Obama A posse d...

MIGALHAS nº 2.067
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