O que saiu em Migalhas sobre Joao Pazine Neto

TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.

Colégio diminuiu valor em razão da pandemia.

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

16ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 12 mil.

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

O desembargador também explica que a ação proposta contra a IG deveria ter o intuito de identificar os autores dos e-mails indevidos, e, com esta informação, seria proposta ação indenizatória contra os remetentes.

Jornal afirmou que a profissional prescrevia remédios suspensos pela Anvisa.

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...