O que saiu em Migalhas sobre Joao Pazine Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Pazine Neto

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sexta-feira, 19/2/2021

Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento

TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.

... biológico”. Os desembargadores João Pazine Neto e Carlos Alberto de Salles participaram do julgamento. A votação foi unanime. O caso tramitou em segredo de justiça. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TJ/SP.
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
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quarta-feira, 16/9/2020

Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

Colégio diminuiu valor em razão da pandemia.

... julgamento os desembargadores João Pazine Neto e Carlos Eduardo Donegá Morandini. A votação foi unânime.  O TJ/SP não divulgou o número do processo. Fonte: TJ/SP. _______
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
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sexta-feira, 11/9/2020

Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil

A ré também deverá promover alterações de componentes da embalagem do produto que remetem o consumidor à imagem do outro remédio.

... julgamento os desembargadores João Pazine Neto, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Artur César Beretta da Silveira, Dácio Tadeu Viviani Nicolau e Carlos Alberto de Salles. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 0043169-48.2010.8.26.0564 Leia...
Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

...Direito Privado, Rel. Des. João Pazine Neto, j. 16/5/2017, v.u., grifou-se.) Em outra oportunidade, sob a vigência do CPC/2015, o TJ/SP entendeu que o julgamento do recurso, sem que seja franqueada a parte a oportunidade...
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quinta-feira, 30/3/2017

Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...parcialmente provido. (Relator: João Pazine Neto; Comarca: Santos; Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 7/2/2017; Data de registro: 8/2/2017, sem os destaques)". Como se pode perceber da...
Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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sábado, 11/4/2015

Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões

16ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 12 mil.

...do recurso, desembargador João Pazine Neto, afirmou que a ré tinha o dever de controlar a presença dos alunos participantes da excursão. "Pode-se argumentar que o menor, na época com dezesseis anos, já seria responsável...
Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...novos desembargadores : João Pazine Neto, Carlos Henrique Miguel Trevisan, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Hélio Marques de Faria. Palestra Acontece no próximo dia 13/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé,...
MIGALHAS nº 3.426
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quarta-feira, 4/9/2013

IG não pode ser responsabilizado por conteúdo de e-mails

O desembargador também explica que a ação proposta contra a IG deveria ter o intuito de identificar os autores dos e-mails indevidos, e, com esta informação, seria proposta ação indenizatória contra os remetentes.

...do recurso, desembargador João Pazine Neto, destacou que não se pode exigir de um provedor de serviço de hospedagem o exame de todo o material que por ele transita. "A verificação do conteúdo das veiculações implicaria, no...
IG não pode ser responsabilizado por conteúdo de e-mails
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segunda-feira, 6/8/2012

Médica receberá R$ 10 mil após ser citada em reportagem equivocada

Jornal afirmou que a profissional prescrevia remédios suspensos pela Anvisa.

...processo, desembargador João Pazine Neto, ocorreu verdadeiro abuso da liberdade de expressão e ou informação. "As matérias veiculadas pelos Réus não se situaram nos limites do exercício desses direitos, garantidos...
Médica receberá R$ 10 mil após ser citada em reportagem equivocada
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terça-feira, 9/8/2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

...mantida. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. João Pazine Neto Relator _____________________ Leia mais - Notícias 29/7/11 - TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut -...
TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut
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terça-feira, 9/8/2011

MIGALHAS nº 2.689

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

...acordo com o desembargador João Pazine Neto, não há como exigir da empresa, que é um provedor de serviço de hospedagem, que todo o material que transita pelo site seja examinado. (Clique aqui) Furou ! A 15ª câmara Cível...
MIGALHAS nº 2.689
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segunda-feira, 8/8/2011

CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...

...reduzir a verba honorária, nos termos acima assinalados. João Pazine Neto Relator ______________
CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF
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