O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Junqueira de Jesus

O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Junqueira de Jesus

João Pedro Clève

Migalheiro desde outubro/2020.

Acadêmico de Direito. Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

João Pedro de Oliveira de Biazi

Migalheiro desde janeiro/2019.

João Pedro Guerra

Migalheiro desde janeiro/2020.

João Pedro Leite Barros

Migalheiro desde novembro/2019.

Advogado.

João Pedro Louzada

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado especialista em Recuperação Judicial no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Experiência na área de Direito Civil e Recuperação Judicial. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FUMEC.

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... 11.101/2005)”. Em: SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luís Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 3ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Almedina, 2018, p. 151-153. 6...
/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... credores. _________ 1 SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência: Teoria e prática na lei 11.101/05. 3 ed. São Paulo: Almedina, 2018, p. 297. 2 BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... semelhante, manifesta-se João Pedro de Biazi: "Em contratos por adesão, a cláusula solve et repete é inválida por incidência do artigo 424 do Código Civil, bem como por incidência da cláusula geral de boa-fé, que impõe a preservação de regras...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... empresa, como lecionam João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea: "A situação se transforma com a instauração de um dos regimes de crise: com eles, impõe-se o concurso de credores e o princípio da igualdade (par conditio...
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... decisão. Neste sentido, João Pedro Scalzilli intenta estabelecer parâmetros para a análise de um eventual voto abusivo8: Na tentativa de sistematizar a questão, entende-se que são possíveis critérios para averiguar o abuso do voto de credor...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Suspensão não se aplica em casos excepcionais, que devem ser devidamente justificados por escrito.

... referiu ao caso do menino João Pedro, morto a tiros dentro de casa em operação conjunta das Polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.  “Muito embora os atos narrados devam ser...
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial

Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.

... 217. 2 SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luis Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência. 1ª ed. Porto Alegre: Buqui, 2020, p. 21. 3 Id., pág. 23. 4 “Art. 35. A assembléia-geral de credores terá...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Perder para ganhar: As políticas públicas como vetor principal para o fim do racismo

O que ocorreu, foi a substituição da escravidão por um abismo de desigualdade social entre brancos e negros, cujos efeitos são igualmente perversos. Ganhou outros nomes, outras formas, eufemismos sociais que perpetuaram o racismo sob o mant...

... falar de Floyd, Miguel e João Pedro. Falamos de tantos outros casos já ocorridos e de tantos outros que virão. Falamos, não só de casos, mas de uma máquina estatal, que serve a deixar tudo como está, produzindo uma contínua e estrutural eliminação...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

A fixação de indenizações pelo TJ/RJ nos casos de agressão policial

A responsabilização patrimonial do Estado do Rio de Janeiro nos casos de agressão policial é analisada à luz de acórdãos cíveis do TJ/RJ.

... maio de 2020, o garoto João Pedro, de apenas 14 anos, foi morto durante uma ação policial – dentro de casa, alvejada por mais de 70 tiros, enquanto brincava com amigos. Exatamente uma semana depois, uma truculenta abordagem policial, marcada...
/quentes
sábado, 6/6/2020

Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual.

... pelo colegiado”. Menino João Pedro Em sua decisão, o ministro Fachin afirma que o uso da força só é legítimo se for comprovadamente necessário para a proteção de um bem relevante, como a vida e o patrimônio de outras pessoas. Segundo S. Exa.,...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... 2020. TELLAROLI, Taís Marina; ALBINO, João Pedro. Da sociedade da informação às novas tic’s: questões sobre internet, jornalismo e comunicação de massa. Acesso em: 28 abr. 2020. KARPAT, Rodrigo. As pseudo-assembleias virtuais e seus perigos....
/amanhecidas
segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

... Migalhas, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, explicou que tal "inflação de processos" não tem melhorado o sistema de saúde, mas sim, o vulnerado. Assista. (Clique aqui) Outros temas Outro tema de grande expectativa...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.783.Fechamento às 9h56.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vieira Tavares Advogados (Clique aqui)"A esperança de recuperar perdas dá uma grande energia...
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... Forense, 2017. SCALZILLI, João Pedro. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na lei 11.101/05 – 3.ed. – São Paulo: Almedina, 2018. STJ. AGRAVO INTERNO: AgInt nos Edcl no CC 161953/GO. Relator: Antônio Carlos Ferreira. DJ:...
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Editora Cengage Learning Joao Pedro F Oliveira, Etudante, , Vitória da Conquista/BA - Licitação de Tecnologia da Informação, 'Sidney Bittencourt' - Editora JH Mizuno João Pedro Santos, Advogado, Oi S/A, Rio de Janeiro/RJ - A Pena e a Lei,...
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