O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Accioly

O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Accioly

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quarta-feira, 5/2/2020

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública"

O livro fornece soluções práticas para problemas reais - com as arbitragens acerca de conflitos com a Administração.

... Juris - 244p.), o autor João Pedro Accioly, advogado do escritório Licks Advogados, examina as particularidades e complexidades das arbitragens de que a Administração Pública é parte. Entre os principais pontos tratados na obra, destacam-se a definição...
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.785.Fechamento às 9h57.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leal Cotrim Jansen Advogados (Clique aqui)   "Para o público só vale...
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito...
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segunda-feira, 3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.783.Fechamento às 9h56.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vieira Tavares Advogados (Clique aqui)"A esperança de recuperar perdas dá uma grande energia...
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Administração Pública, 'João Pedro Accioly' - Editora Lumen Juris Douglas Lima, Coordenador de Impostos Indiretos, Syngenta, São Paulo/SP - Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada, 'Pedro Cesar da Rocha Neto' - Editora Lumen Juris Dulce...
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segunda-feira, 17/7/2017

A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa

Enquanto sujeitos ativos do ato de improbidade (por induzimento ou concorrência), as estatais somente podem ser sancionadas, com base na lei 8.429/92, com o ressarcimento integral do ano; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ...

...lado, como bem vem de notar João Pedro Accioly, "as estatais podem figurar tanto na condição de sujeito passivo (quando, mais comumente, são lesadas pela conduta ímproba de outrem), como na condição de sujeito ativo do ato...
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