O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Franca Teixeira

O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Franca Teixeira

/amanhecidas
quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... manipulação O advogado João Pedro França Teixeira e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da política do comércio eletrônico como meio de amenizar a crise no setor farmacêutico de manipulação, em contrariedade...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

MP 936, sua aplicabilidade e a ADIn 6363 do STF

André Zilli e João Pedro França Teixeira

A ADIn 6.363/DF será definitivamente julgada em sessão plenária no STF na data de 16/4/20, quando novamente poderá haver mudanças na aplicabilidade da MP 936.

A Medida Provisória 936, publicada em 1º de abril de 2020, cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Dentre os efeitos práticos trazidos com a presente medida, temos no seu art. 3º o pagamento de Benefício Emergencial,...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão...
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