O que saiu em Migalhas sobre João Pedro da Silva Pereira

O que saiu em Migalhas sobre João Pedro da Silva Pereira

João Pereira Monteiro Neto

Migalheiro desde julho/2017.

/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresa...

... 631067-63.2000.5.06.5555, relator: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 16/11/05, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ 17/2/06.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Gilmar suspende decisão do CNJ por falta de intimação de interessada no processo

Para o ministro, restaram violadas as garantias do contraditório e da ampla defesa.

... monocrática impugnada. O advogado João Felipe Cunha Pereira atua pela impetrante. Processo: MS 37.167 Veja a decisão.
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse

Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.

... de despedida, o ministro João Batista Brito Pereira recordou realizações da sua gestão e afirmou que buscou o diálogo interno para fortalecer o tribunal e aperfeiçoar o ramo Judiciário. “Desejo que a ministra Peduzzi realize uma administração exitosa”. O decano,...
/depeso
segunda-feira, 30/12/2019

Nova Lei de Franquia Empresarial (13.966/19) – Qual a necessidade de dispositivo expresso “permitindo” solução de conflitos por Arbitragem?

O texto legal vigente e válido da Lei de Arbitragem não precisa e não deve ser ratificado a todo instante por diplomas subsequentes, sob pena de, aí sim, dar azo a interpretações absurdas.

... Empresarial. ____________ Colaborou com o texto João Pedro Simini Ramos Pereira. ____________ *Gilberto Giusti é advogado em São Paulo.
/quentes
quarta-feira, 20/11/2019

AASP entrega sugestões para melhorias no PJe e no PJe-Calc ao presidente do TST

Para a Associação, o PJe-Calc é um sistema interessante e traduz o avanço da tecnologia.

...a do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, e ao juiz Fabiano Pfeilsticker, coordenador Nacional do Sistema PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, documentos com 22 sugestões para melhorias no sistema de Processo Judicial Eletrônico...
/pilulas
quarta-feira, 4/9/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Joao Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de...
/quentes
quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Noronha; e do TST, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo o coordenador do grupo, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o ato visa dirimir os conflitos de competência oriundos das discussões sobre créditos trabalhistas no período anterior à reforma...
/quentes
terça-feira, 26/3/2019

OAB/SP define lista para vaga no TRT-15 reservada à advocacia

A vaga reservada ao Quinto Constitucional foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos.

... Fusaro Fábio Bueno de Aguiar  João Carlos Pereira. Ao todo, 80 conselheiros votaram. A vaga reservada ao Quinto Constitucional foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos. _____________
/quentes
quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... dos dois itens João Batista Brito Pereira Márcio Eurico Vitral Amaro Ives Gandra da Silva Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre...
/coluna/cenario
terça-feira, 13/11/2018

Cenário - 13.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...depois, no TST, com o ministro João Batista Brito Pereira; e a terceira, no STM, com o ministro José Coelho Ferreira. Roteiro 2 A situação nos Estados Amanhã, ainda em Brasília, Bolsonaro deverá participar de um...
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Ingo Sarlet, Ives Gandra, João Batista Brito Pereira, João Otavio de Noronha, José Afonso da Silva, José Sarney, Layli Rosado, Luís Roberto Barroso, Luiz Feldman, Luiz Fux, Marco Aurélio Costa, Marco Aurélio Mello, Mauro...
/quentes
quinta-feira, 19/4/2018

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Disciplinares de ética no Exercício da Advocacia"

Uma coletânea de artigos que se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça.

...Fortes, e Santa Catarina - Dr. João Leonel Machado Pereira. Ainda, ao Dr. Tarcisio Greco, presidente da 15ª Turma Disciplinar da OAB/SP, gestão 2013/2015. No mesmo sentido, reiteramos nosso reconhecimento pela valorosa...
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST

Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.

...comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da JT pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Em seu discurso, o ministro Brito Pereira...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.

...comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Sorteio trabalhista O ministro...
/quentes
terça-feira, 26/12/2017

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia"

Uma coletânea de artigos que se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça.

...Fortes, e Santa Catarina - Dr. João Leonel Machado Pereira. Ainda, ao Dr. Tarcisio Greco, presidente da 15ª Turma Disciplinar da OAB/SP, gestão 2013/2015. No mesmo sentido, reiteramos nosso reconhecimento pela valorosa...
/quentes
sexta-feira, 8/12/2017

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

...unida e harmônica." Conheça os eleitos João Batista Brito Pereira compõe a Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do MPT. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-Geral da JT. Nasceu em Sucupira...
/pilulas
segunda-feira, 4/9/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Joao Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.   Felicidades!...

...fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Felicidades!
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