O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael

O que saiu em Migalhas sobre Joao Rafael

João Rafael L. Gandara de Carvalho

Migalheiro desde maio/2020.

/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O paraíso (da eficiência) fiscal

As lições da Estônia para a Reforma Tributária no Brasil.

... https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/RJ/Anexos/Sebrae_INFREG_2014_CapitalRJ.pdf ___________ *João Rafael L. Gândara de Carvalho é associado sênior de Pinheiro Neto Advogados. *Patrick Rajala é associado de Pinheiro Neto...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...o Advogados, os advogados João Rafael L. Gandara de Carvalho e Patrick Rajala ponderam: "O sistema tributário da Estônia pode não ser um 'paraíso' como aquele local idealizado pelas religiões, em que só há virtude e felicidade. Mas, no mundo...
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.

... Pinheiro Neto Advogados. *João Rafael L. Gandara de Carvalho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
/quentes
sábado, 23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.

...Budista do Brasil - SBB (João Nery Rafael)13) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes)14) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio...
/pilulas
quinta-feira, 14/5/2015

Migalhíssimas

Ronaldo Ferreira Tolentino, socio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, dara um curso dias 14 e 15/5, na ESA da OAB/AM, sobre o "Recurso de Revista de que trata a lei 13.015/14". No dia 20/5, Gustavo Justino de Oliveira, do es...

...coautoria dos associados João Rafael L. Gândara de Carvalho e Guilherme Villas-Bôas, escreveu capítulo que originou sua palestra. No dia 11/6, Thiago Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, será...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...coautoria dos associados João Rafael L. Gândara de Carvalho e Guilherme Villas-Bôas, escreveu capítulo que originou sua palestra. (Clique aqui) No dia 11/6, Thiago Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr....
/depeso
sexta-feira, 7/12/2007

O ISS e o valor dos materiais utilizados na construção civil

Marcos de Vicq de Cumptich e João Rafael L. G. de Carvalho

Os Tribunais pátrios, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram por diversas vezes instados a se manifestar sobre a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de construção civil. Não o...

Os Tribunais pátrios, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram por diversas vezes instados a se manifestar sobre a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de construção civil. Não o...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/12/2007

MIGALHAS nº 1.795

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.795 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritorios Associados de Advocacia ...

MIGALHAS nº 1.795
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