O que saiu em Migalhas sobre Joao Reboucas
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Reboucas

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terça-feira, 5/1/2021

Após 128 anos de história, TJ/RN entrega sede própria hoje

Em razão das medidas sanitárias em prevenção à covid-19, a solenidade de inauguração ocorrerá de maneira híbrida.

... gestão do desembargador João Rebouças na presidência do TJ/RN. A administração empreendeu todos os esforços para manter o cronograma de construção do empreendimento, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. O dirigente do Poder Judiciário...
Após 128 anos de história, TJ/RN entrega sede própria hoje
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terça-feira, 23/5/2017

Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual

Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

...20160058402, relator: Desª. João Rebouças, Data de Julgamento: 16/8/16, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/8/16 5 TJ/AC - APL: 00008891820128010005 AC 0000889-18.2012.8.01.0005, Relator: Desª. Eva Evangelista,...
Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual
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terça-feira, 18/10/2016

MRV deve indenizar por atraso na entrega de imóvel

TJ/RN considerou cláusulas contratuais da compra contraditórias e imprecisas.

...do recurso, desembargador João Rebouças, pontuou que diversos tribunais do país consideram cláusulas idênticas as do contrato analisado e da mesma construtora, abusivas ou, ao menos, contraditórias/ambíguas, e em razão...
MRV deve indenizar por atraso na entrega de imóvel
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sexta-feira, 16/9/2016

Fabricante de moto deve indenizar por interromper fornecimento a concessionária que tratava como revenda

A empresa tratava a concessionária como revenda e depois fechou contrato de exclusividade com terceiro.

...do caso, o desembargador João Rebouças, verificou a partir das notas fiscais que, entre 2009 e janeiro de 2011, a fabricante fornecia motocicletas e peças para a concessionária comercializar na região Seridó do RN....
Fabricante de moto deve indenizar por interromper fornecimento a concessionária que tratava como revenda
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sábado, 3/9/2016

Presidente de fundação que nomeou sobrinho é condenada por nepotismo

Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN.

...o relator, desembargador João Rebouças, destacou que a então presidente da Fundac nomeou seu sobrinho para cargo comissionado da instituição em setembro 2004, só tendo sido exonerado em dezembro de 2010, mais de dois anos...
Presidente de fundação que nomeou sobrinho é condenada por nepotismo
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sexta-feira, 26/8/2016

Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto

A 3ª câmara Cível do TJ/RN, à unanimidade de votos, condenou empresa à devolução da quantia paga por consumidor, com juros e correção monetária, por vício em quadriciclo. O produto foi adquirido em 9/2/12, e em 18/1/13 o comprador deu ...

...o relator, desembargador João Rebouças, registrou que o prazo de decadência para reclamar de vícios apresentados pelo produto ou serviço não se confunde com o prazo de garantia, que pode ser legal ou convencional. Segundo...
Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto
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terça-feira, 3/5/2016

Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável

Segundo TJ/RN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro.

...genitora. Relação consistente Em seu voto, João Rebouças levou em consideração que a autora e seu antigo companheiro mantiveram o relacionamento amoroso por cerca de 8 anos, sendo 3 deles de namoro e 5 residindo juntos,...
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quinta-feira, 7/5/2015

É constitucional norma do TJ/RN que regula mutirões de improbidade administrativa

Mutirão tinha como finalidade atender meta do CNJ.

...relator do caso, desembargador João Rebouças, considerou diversos precedentes do STF, do STJ e do CNJ em casos similares, afastando a possibilidade de ofensa à garantia do juiz natural. "Entendo, pois, que a designação...
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quarta-feira, 29/4/2015

Exigência administrativa não afeta capacidade postulatória do advogado

TJ/RN anulou sentença que indeferiu petição inicial porque causídico não apresentou inscrição suplementar.

...Anulação Para o desembargador João Rebouças, relator do caso no TJ/RN, não cabe proceder o indeferimento da peça inicial por ausência de prova da inscrição suplementar, pois trata-se de mera irregularidade administrativa,...
Exigência administrativa não afeta capacidade postulatória do advogado
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domingo, 17/6/2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...Santos, Expedito Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
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quinta-feira, 3/2/2011

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

...Godeiro, Cláudio Santos e João Batista Rebouças. A ABBC é representada pelo escritório Angélico Advogados. Processo : 2009.013967-6 - clique aqui. _______________ Leia mais 14/1/11 - BC veda...
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sábado, 30/10/2010

Petições em Parnamirim/RN só serão aceitas por meio digital

A partir do dia 1º/11, as petições iniciais ou intermediárias destinadas às unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim/RN que utilizam o sistema virtual de automação judicial (e-SAJ) só serão recebidas por meio digital.

...25 de outubro de 2010. Desembargador JOÃO REBOUÇAS Corregedor Geral da Justiça ___________________________ Fonte : TJ/RN _______________
Petições em Parnamirim/RN só serão aceitas por meio digital
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
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quarta-feira, 20/1/2010

TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito anualmente pelo portal Migalhas

Todos os anos Migalhas realiza uma pesquisa por todos os tribunais de Justiça do país sondando os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil. Na última ronda realizada, ganhou destaque o Estado do Rio Grande ...

Todos os anos Migalhas realiza uma pesquisa por todos os tribunais de Justiça do país sondando os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil. Na última ronda realizada, ganhou destaque o Estado do Rio Grande ...
TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito anualmente pelo portal Migalhas
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quarta-feira, 20/1/2010

TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitaçã...

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitaçã...
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quarta-feira, 11/11/2009

TJ/RN - Comarcas passam a contar com guarda de armas e munições

As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justi...

As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justi...
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terça-feira, 10/11/2009

TJ/RN dá passo para restaurar antiga Faculdade de Direito

O TJ/RN já definiu, na manhã do manhã, 9/11, qual será uma das prioridades para o ano de 2010: a restauração do prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Direito, inaugurada em 1958 e que durou até o começo da década de 70, quando foi rea...

O TJ/RN já definiu, na manhã do manhã, 9/11, qual será uma das prioridades para o ano de 2010: a restauração do prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Direito, inaugurada em 1958 e que durou até o começo da década de 70, quando foi rea...
TJ/RN dá passo para restaurar antiga Faculdade de Direito
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quarta-feira, 30/9/2009

Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário

Metas Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário O cumprimento da Meta 2, a informatização do judiciário e a tramitação das cartas precatórias, a regulamentação dos registros de imóveis, e a tentativa de ...

Metas Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário O cumprimento da Meta 2, a informatização do judiciário e a tramitação das cartas precatórias, a regulamentação dos registros de imóveis, e a tentativa de ...
Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário
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