O que saiu em Migalhas sobre Joao Reboucas

Em razão das medidas sanitárias em prevenção à covid-19, a solenidade de inauguração ocorrerá de maneira híbrida.

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

TJ/RN considerou cláusulas contratuais da compra contraditórias e imprecisas.

A empresa tratava a concessionária como revenda e depois fechou contrato de exclusividade com terceiro.

Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN.

A 3ª câmara Cível do TJ/RN, à unanimidade de votos, condenou empresa à devolução da quantia paga por consumidor, com juros e correção monetária, por vício em quadriciclo. O produto foi adquirido em 9/2/12, e em 18/1/13 o comprador deu ...

Segundo TJ/RN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro.

Mutirão tinha como finalidade atender meta do CNJ.

TJ/RN anulou sentença que indeferiu petição inicial porque causídico não apresentou inscrição suplementar.

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

A partir do dia 1º/11, as petições iniciais ou intermediárias destinadas às unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim/RN que utilizam o sistema virtual de automação judicial (e-SAJ) só serão recebidas por meio digital.

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

Todos os anos Migalhas realiza uma pesquisa por todos os tribunais de Justiça do país sondando os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil. Na última ronda realizada, ganhou destaque o Estado do Rio Grande ...

O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, e o corregedor geral de Justiça, des. João Rebouças, receberam, na manhã de ontem, 19/1, representantes da OAB/RN, Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato da Habitaçã...

As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justi...

O TJ/RN já definiu, na manhã do manhã, 9/11, qual será uma das prioridades para o ano de 2010: a restauração do prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Direito, inaugurada em 1958 e que durou até o começo da década de 70, quando foi rea...

Metas Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário O cumprimento da Meta 2, a informatização do judiciário e a tramitação das cartas precatórias, a regulamentação dos registros de imóveis, e a tentativa de ...