O que saiu em Migalhas sobre Joao Sem
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Sem

/coluna/german-report
terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... do Rei João, o lendário João Sem-Terra, que em 1215, firmou a Carta Magna com os nobres ingleses. Como o Bardo aborda a questão da limitação do poder real? JRCN: Shakespeare nada fala da Magna Carta em Vida e Morte do Rei João. O tema era...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

Reforma do Sistema Tributário

O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.

... foi outorgada pelo rei João Sem-Terra aos ingleses, a Constituição tem sido instrumento de controle dos impostos. As nossas constituições, porém, nunca se comportaram como meios de resistência à opressão fiscal. Em artigo publicado no Estado...
Reforma do Sistema Tributário
/depeso
segunda-feira, 27/7/2020

Breve introdução à Constituição de 1988

Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?

... Magna Carta outorgada por João Sem-Terra em 15 de junho de 1.215. Velha é, também, a da República de São Marino, em vigor desde 1.600. O excessivo número de emendas revela a fragilidade das regras de proteção previstas no artigo 60, diante...
Breve introdução à Constituição de 1988
/coluna/decifras
terça-feira, 18/10/2016

Teto de gastos: estabilidade fiscal em meio à incompetência política

Sobre o teto de gastos orçamentários, o advogado considera um fator de estabilidade política fiscal.

...Ora, ora! Até os botões de João Sem-Terra sabem que serão! Se há limitação, significa que para que se mantenham os gastos com a educação e saúde será necessário o corte de outros gastos. O mais notório é o da Previdência...
Teto de gastos: estabilidade fiscal em meio à incompetência política
/quentes
terça-feira, 31/7/2012

CNJ arquiva processo que questionava prazos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos

Suspensão dos prazos foi restaurada a fim de evitar prejuízos às partes.

...procedimento de controle administrativo proposto por João Calil Abrão Mustafá Assem em face do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em que se alega e requer o seguinte (REQINIC1 - evento1): O requerente é procurador...
CNJ arquiva processo que questionava prazos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos
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quarta-feira, 4/7/2012

Revogação de prazos suspendidos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos é questionada no CNJ

Em virtude da precariedade das condições de manutenção do prédio do fórum, vara foi interditada em 24/2.

...(REQUERENTE) -------------------------------------------------------------------------------- JOÃO CALIL ABRÃO MUSTAFÁ ASSEM vem ao CNJ interpor PCA, com pedido de liminar, em face do Presidente do Tribunal de Justiça de...
Revogação de prazos suspendidos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos é questionada no CNJ
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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quarta-feira, 17/6/2009

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
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quinta-feira, 2/4/2009

MIGALHAS nº 2.115

Quinta-feira, 2 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.115 - Fechamento às 9h22.   "A felicidade é qualquer coisa que depende mais de nós mesmos, do que das contingências e das eventualidades da vida." Júlio Dantas G-20 A reunião ...

MIGALHAS nº 2.115
MIGALHAS nº 2.115
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segunda-feira, 19/11/2007

Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...

Violação de direito Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados. Confira abaixo o documento na íntegra. ______________________ F...
Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados
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terça-feira, 28/8/2007

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.

O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
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quarta-feira, 9/8/2006

Subsecção OAB/SP de Santana promove no dia 12 de agosto o Grande Evento do Júri edição 2006

Júri moderno   Subsecção OAB/SP de Santana promove no dia 12 de agosto o Grande Evento do Júri edição 2006   No próximo dia 12 de agosto, às 10h, no Teatro Dom Bosco da Unisal (Rua Domingos Costa Matta s/n) acontece o Grande evento d...

Júri moderno   Subsecção OAB/SP de Santana promove no dia 12 de agosto o Grande Evento do Júri edição 2006   No próximo dia 12 de agosto, às 10h, no Teatro Dom Bosco da Unisal (Rua Domingos Costa Matta s/n) acontece o Grande evento d...
Subsecção OAB/SP de Santana promove no dia 12 de agosto o Grande Evento do Júri edição 2006
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quarta-feira, 16/11/2005

Sessão solene de desagravo público na Casa do Advogado de Guarulhos/SP

Sessão solene de desagravo público na Casa do Advogado de Guarulhos/SP   A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, cumprindo o deliberado pelo Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segment...

Sessão solene de desagravo público na Casa do Advogado de Guarulhos/SP   A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, cumprindo o deliberado pelo Egrégio Conselho de Prerrogativas, convida os advogados e demais segment...
Sessão solene de desagravo público na Casa do Advogado de Guarulhos/SP
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sexta-feira, 24/6/2005

Tribunal do Júri

Presente na Constituição Brasileira desde 1824

Presente na Constituição Brasileira desde 1824
Tribunal do Júri
/quentes
sexta-feira, 20/5/2005

OAB/SP promove aula pública sobre júri simulado

Presente na Constituição Brasileira desde 1824

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OAB/SP promove aula pública sobre júri simulado
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