O que saiu em Migalhas sobre Joao Surreaux Chagas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Surreaux Chagas

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segunda-feira, 25/10/2010

Solenidade no TRF da 4ª região homenageia desembargadores aposentados

Aconteceu no último dia 22/10, no plenário do TRF da 4ª região, sessão solene em homenagem aos desembargadores Federais aposentados Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos de Olivei...

...Albino Ramos de Oliveira e João Surreaux Chagas (homenagem póstuma). A solenidade, que foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador Federal Vilson Darós, contou com a presença de magistrados, servidores,...
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domingo, 25/4/2010

Novo desembargador do TRF/4 será empossado amanhã

A solenidade de posse do juiz federal Márcio Antônio Rocha como desembargador do TRF da 4ª região será realizada amanhã, 26/4, às 17h, no Plenário da corte, em Porto Alegre. O magistrado, nascido no Paraná, já vinha atuando no tribunal como...

A solenidade de posse do juiz federal Márcio Antônio Rocha como desembargador do TRF da 4ª região será realizada amanhã, 26/4, às 17h, no Plenário da corte, em Porto Alegre. O magistrado, nascido no Paraná, já vinha atuando no tribunal como...
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segunda-feira, 17/8/2009

MIGALHAS nº 2.206

Segunda-feira, 17 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.206 - Fechamento as 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.206
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sexta-feira, 14/8/2009

Falecimento - João Surreaux Chagas

Faleceu hoje, 14/8, em Porto Alegre/RS, o des. Federal João Surreaux Chagas.

Faleceu hoje, 14/8, em Porto Alegre/RS, o des. Federal João Surreaux Chagas.
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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quinta-feira, 18/6/2009

TRF da 4ª região - Prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo é inaugurado

Foi inaugurado ontem, 17/6, o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizado na rua Bayard de Toledo Mércio, 220, no bairro Canudos, junto ao Centro Administrativo Leopoldo Petry. A edificação abrigará seis varas federai...

Foi inaugurado ontem, 17/6, o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizado na rua Bayard de Toledo Mércio, 220, no bairro Canudos, junto ao Centro Administrativo Leopoldo Petry. A edificação abrigará seis varas federai...
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terça-feira, 27/1/2009

JF da 4ª região tem nova juíza federal substituta : Gabriela Hardt

A bacharel Gabriela Hardt foi empossada ontem, dia 26, como juíza federal substituta da Região Sul. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente em exercício da...

A bacharel Gabriela Hardt foi empossada ontem, dia 26, como juíza federal substituta da Região Sul. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente em exercício da...
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quinta-feira, 1/6/2006

Nova administração do TRF da 4ª Região toma posse

Nova administracao Desembargadora Maria Lucia Luz Leiria assume presidencia do TRF da 4? Regiao e Amaury Chaves de Athayde e eleito como vice A desembargadora federal Maria Lucia Luz Leiria tomou posse ontem como presidente do TRF d...

Nova administracao Desembargadora Maria Lucia Luz Leiria assume presidencia do TRF da 4? Regiao e Amaury Chaves de Athayde e eleito como vice A desembargadora federal Maria Lucia Luz Leiria tomou posse ontem como presidente do TRF d...
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segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
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sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorarios de sucumbencia devidos pela Fazenda Publica Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introducao Nao obstante os §§ 3.? e 4.? do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussao sobre seu significado e q...
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