O que saiu em Migalhas sobre João de Deus

O que saiu em Migalhas sobre João de Deus

Marcelo Abelha Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2016.

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segunda-feira, 15/6/2020

Liberdade de expressão e fake news

A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão?

O debate que se tem replicado nos últimos dias em todos os veículos de comunicação sobre os limites da liberdade de expressão e as fake news (notícias falsas) é extremamente salutar e democrático. Neste contexto, evitando juridiquês, é...
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

..., Joel Ilan Paciornik9, Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento),...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
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terça-feira, 12/5/2020

Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC

Embora sejam institutos diferentes, a desconsideração e a fraude à execução, têm em comum o fato de serem técnicas que protegem a responsabilidade patrimonial.

... insolvência? _________ *Marcelo Abelha Rodrigues é pós-doutorando em Direito Processual Universidade de Lisboa. Doutor em Direito PUC-SP. Mestre em Direito PUC-SP. Professor da Graduação e Mestrado da UFES. Advogado e Consultor Jurídico do escritório Cheim...
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não...
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quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?

Naquilo que nos interessa, é de se dizer que não há espaço para escolhas políticas que não sejam pautadas e governadas pela racionalidade científica. O estado legislativo, judiciário e executivo age por meio de um processo, que antes de ser...

Escrevo para o Migalhas no dia 08.04.20 com as informações técnicas e científicas sobre o covid-19 atualizadas na data de hoje, e, tendo em mãos o conhecimento da legislação nacional vigente sobre o assunto. Aliás, legislação esta, temporária,...
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
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terça-feira, 7/4/2020

O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?

Vemos aí no artigo 139, IV um caminho eficiente para ajustar a maior efetividade da execução com a menor onerosidade possível ao executado.

... 15.04.2019. ______________ *Marcelo Abelha Rodrigues é pós-doutorando em Direito Processual Universidade de Lisboa, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, professor da Graduação e Mestrado da UFES e advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues...
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terça-feira, 28/1/2020

O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia

A escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida.

... típicas. __________ *Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor PUC-SP, professor graduação e mestrado da UFES, advogado e Consultor Jurídico do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

... coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação...
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos...
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segunda-feira, 20/5/2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regi...

... 2000.   _____________ *Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor PUC-SP, professor da graduação e mestrado da UFES e advogado do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.
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segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís...
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segunda-feira, 11/2/2019

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

Escritório consolida atuação nas áreas Criminal e Eleitoral.

... banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou...
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quarta-feira, 17/10/2018

Lei da desburocratização: primeiras impressões

É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administ...

...regra. __________     *Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues são sócios de Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.
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quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

...Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no...
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segunda-feira, 6/8/2018

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas?...

...Rodrigues Advogados Associados.*Marcelo Abelha Rodrigues é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.*Ludgero Liberato é advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados...
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segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu...
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