O que saiu em Migalhas sobre Joao Waldeck Felix De Sousa
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Waldeck Felix De Sousa

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quarta-feira, 6/9/2017

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Placidina Pires

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...

...161912-29.2013.8.09.0000, rel. des. João Waldeck Felix de Sousa, Corte Especial, julgado em 14/1/15, DJ 1725 de 10/2/15), admitindo a condução coercitiva. O crime organizado, como é ressabido, dispõe de estrutura...
Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão
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terça-feira, 6/9/2011

Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé

O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Joseli Luiz Silva, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou um veículo no valor de R$ 70 mil por 4 anos, divididos em 48 parcelas de R$ 3.616 mil me...

...a solucionar o litígio. Relator: Des. João Waldeck Felix de Sousa. Recurso: 124713-19.2010.8.09.0051. DJ 786 de 25/03/2011) Ademais, não há porque admitir revisar contrato quando das cláusulas deste desconhece o autor, e...
Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
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quarta-feira, 10/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO
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quarta-feira, 18/7/2007

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO

TJ/GO Mero aborrecimento não gera dano moral Pequeno atraso na exclusão do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito não caracteriza dano moral tampouco configura prejuízo à dignidade humana. Adotando este posicionament...

TJ/GO Mero aborrecimento não gera dano moral Pequeno atraso na exclusão do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito não caracteriza dano moral tampouco configura prejuízo à dignidade humana. Adotando este posicionament...
Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ/GO
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segunda-feira, 26/6/2006

TJ/GO decide que Editora Abril não terá de indenizar por reportagem sobre prostituição

Danos morais   TJ/GO decide que Editora Abril não terá de indenizar por reportagem sobre prostituição   A Editora Abril S.A. conseguiu no Tribunal de Justiça de Goiás eximir-se da responsabilidade de pagar indenização por danos ...

Danos morais   TJ/GO decide que Editora Abril não terá de indenizar por reportagem sobre prostituição   A Editora Abril S.A. conseguiu no Tribunal de Justiça de Goiás eximir-se da responsabilidade de pagar indenização por danos ...
TJ/GO decide que Editora Abril não terá de indenizar por reportagem sobre prostituição
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