O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Domingos De Almeida Neto

A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

A mudança foi motivada pelo caso da advogada que foi presa e algemada em uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.

Ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, do STJ, presidem comissão que vai propor o anteprojeto de atualização da lei.

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

Para que os roqueiros possam curtir o Rock in Rio sem preocupações, o TJ/RJ estará de plantão no local. Treze juízes irão se revezar para atender todas as questões da área criminal que porventura ocorrerem durante os sete dias do festival.

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

Proibido Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal do RJ, proibiu seis redes de televisão (Globo, TVE, Bandeirantes, CNT, Record e Rede TV) e quatro jor...

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.816 - Fechamento às 10h.   "Não há na terra, segundo creio, contentamento que se iguale ao de alcançar a liberdade perdida." Miguel de Cervantes (1547-1616), in "Don Quixote", p...

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...

Edson Vidigal recebe manifesto de juízes do Rio para manter violência doméstica em juizados especiais Um grupo de juízes fluminenses pediu ontem o apoio do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, para que os crimes praticado...