O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Domingos De Almeida Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Domingos De Almeida Neto

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segunda-feira, 16/12/2019

São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial

A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.

...o caso, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto divergiu do relator e considerou que toda a ação policial foi derivada do acesso ilegal ao aplicativo de mensagens WhatsApp do telefone que estava na posse da testemunha abordada pelos policiais rodoviários. Para...
São nulas provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial
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quarta-feira, 26/9/2018

Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

...ela ia agredir a advogada juíza leiga. Joaquim Domingos de Almeida Neto citou a súmula vinculante 11 do STF, que afirma ser lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à...
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quarta-feira, 26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

...assinado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, consta que testemunhas afirmaram que a advogada estava "extremamente alterada e agressiva" e que teria se jogado ao chão para não ser retirada da sala de...
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segunda-feira, 17/9/2018

RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo

A mudança foi motivada pelo caso da advogada que foi presa e algemada em uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.

...Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto. A mudança foi motivada pelo caso da advogada que foi presa e algemada em uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, conforme justificou o presidente da...
RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo
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sexta-feira, 3/8/2018

Comissão de juristas irá apresentar proposta de atualização da lei de drogas

Ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, do STJ, presidem comissão que vai propor o anteprojeto de atualização da lei.

...Corrêa de Carvalho; o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto; o advogado Pierpaolo Cruz Bottini; a juíza Joelci Araújo Diniz; o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior; Tatianna Ramalho de Rezende; o jurista Maurício...
Comissão de juristas irá apresentar proposta de atualização da lei de drogas
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terça-feira, 25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

...Gisele de Lima e Silva Rosa e Joaquim Domingos de Almeida Neto tomaram posse ontem no cargo de desembargador do TJ/RJ. Lauda Legal Em termos didáticos e com preocupação prática, os autores Jessé Torres Pereira Jr. e...
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sexta-feira, 23/9/2011

TJ/RJ fará plantão no Rock in Rio

Para que os roqueiros possam curtir o Rock in Rio sem preocupações, o TJ/RJ estará de plantão no local. Treze juízes irão se revezar para atender todas as questões da área criminal que porventura ocorrerem durante os sete dias do festival.

...Marcel Laguna Duque Estrada, Joaquim Domingos de Almeida Neto, Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, Ricardo Starling, Adriana Moutinho, Augusto Alves Moreira Junior, Simone Lopes da Costa, Patrícia Whately e Tula Correa...
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quarta-feira, 9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, José de Arimatéia Beserra Macedo, Karenina David Campos de Souza e Silva, Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique...
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sexta-feira, 11/1/2008

Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores

Proibido Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal do RJ, proibiu seis redes de televisão (Globo, TVE, Bandeirantes, CNT, Record e Rede TV) e quatro jor...

Proibido Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal do RJ, proibiu seis redes de televisão (Globo, TVE, Bandeirantes, CNT, Record e Rede TV) e quatro jor...
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sexta-feira, 11/1/2008

MIGALHAS nº 1.816

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.816 - Fechamento às 10h.   "Não há na terra, segundo creio, contentamento que se iguale ao de alcançar a liberdade perdida." Miguel de Cervantes (1547-1616), in "Don Quixote", p...

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quarta-feira, 23/8/2006

CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...
CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais
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terça-feira, 7/2/2006

Edson Vidigal recebe manifesto de juízes do Rio para manter violência doméstica em juizados especiais

Edson Vidigal recebe manifesto de juízes do Rio para manter violência doméstica em juizados especiais Um grupo de juízes fluminenses pediu ontem o apoio do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, para que os crimes praticado...

Edson Vidigal recebe manifesto de juízes do Rio para manter violência doméstica em juizados especiais Um grupo de juízes fluminenses pediu ontem o apoio do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, para que os crimes praticado...
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